17-04-2015
A Comissão de Seguridade Social e Família
aprovou o projeto (PL 6858/13) que obriga o Sistema Único de Saúde
(SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou
fadiga crônica.
A doença causa dor difusa e crônica nos músculos e ossos, mas a
pessoa também pode apresentar fadiga, distúrbios do sono, rigidez
matinal e paralisia de extremidades, entre outros sintomas.
A proposta garante ao paciente atendimento multidisciplinar com
médicos, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, além de assegurar
o acesso a exames, assistência farmacêutica e outras terapias.
Favorável à matéria, a relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ),
assinalou que a fibromialgia é uma síndrome dolorosa extremamente
incômoda para aqueles por ela acometidos.
“Como não causa alterações em
exames complementares, de imagem ou laboratoriais, era comum que os
pacientes ficassem sem diagnóstico, ou pior, que fossem rotulados como
simuladores.”
Benedita ressaltou ainda que hoje existem critérios clínicos para
diagnosticar a fibromialgia de forma segura, e medidas terapêuticas
comprovadas.
"No entanto, mais que em outros casos, o tratamento
adequado depende de abordagem multidisciplinar, incluindo, além de
medicamentos, exercícios físicos e apoio psicoterápico."
Ela lembrou que como a enfermidade acomete somente entre 2% e 4% da
população, as medidas não representarão impacto significativo sobre o
SUS, seja sob o aspecto financeiro seja sob o aspecto de pessoal.
A autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), acredita que, além
do reconhecimento da doença, a expansão desse atendimento ao SUS
possibilitará que o tratamento da síndrome possa, inclusive,
transformar-se em política pública de saúde.
"Com essa política de
atendimento na saúde, no SUS, para as pessoas com fibromialgia, nós
estamos, primeiro, reconhecendo a doença, dando visibilidade a ela,
possibilitando que essas pessoas possam, enfim, resgatar suas vidas ou
ter suas vidas de volta, [por meio] desse atendimento multissetorial".
Doença frequente
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia é uma das doenças reumatológicas mais frequentes.
Segundo a representante
da Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação do Distrito Federal (ABBR-DF), doutora Cláudia Barata Ribeiro, ainda há muito preconceito
em torno da síndrome, que afeta principalmente mulheres - cerca de 90%
dos diagnósticos.
"Mais ou menos 50% dos pacientes que possuem
fibromialgia possuem depressão.
Não são todos que apresentam depressão.
Muita gente tem fibromialgia e não tem depressão. Muita gente, hoje em
dia, fala que isso é doença da cabeça, que não é uma patologia real, que
isso não existe, é emocional.
Não é emocional. Existem vários trabalhos
científicos mostrando que o cérebro do paciente com fibromialgia é
diferente de quem não a possui".
Quem sofre com as dores da doença acredita que a mudança na
legislação, além de ampliar o tratamento médico, fará com que o tema
seja mais debatido na sociedade. Essa é a opinião de Fernanda Gotti, que
também sofre com a depressão.
"Quando vêm as crises, vem junto, também,
a depressão. Então, eu fico péssima, sinto dores. Eu tenho que tomar
muitos remédios. [Você] sente muita dor de cabeça, não consegue dormir,
dói o corpo, os tendões, o músculo, tudo dói".
Tramitação
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Fonte: Agência de notícias da Câmara Federal
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