STJ nega isenção de IR a trabalhador com doença grave que permanece em atividade.

24 de junho de 2020

Para STJ, "proventos" se referem apenas a aposentadoria, e não a salário.

Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de dois recursos especiais nesta quarta-feira (24/6).

A principal controvérsia dizia respeito à interpretação da palavra "proventos", constante do artigo 6º, inciso XV, da Lei 7.713/88, que alterou a disciplina sobre imposto de renda. As informações são do jornal Valor Econômico. 

Diz o dispositivo que ficam isentos de IRPF rendimentos como:

XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma; 

Os ministros tiveram então de apreciar se a isenção também vale para os rendimentos recebidos antes da aposentadoria pelos portadores de doença grave. Em ambos os casos, as decisões inferiores haviam concedido a isenção. Mas a Fazenda Nacional recorreu, via recurso especial, em ambos.

Para o Fisco, o doente que se aposentou está em situação diferente de quem, apesar de ter moléstia grave, continua em atividade laboral. Além disso, defendeu a interpretação restitiva do dispositivo.

O relator dos dois recurso foi o ministro Og Fernandes, para quem o posicionamento do STJ é importante para pacificar nos tribunais regionais federais o entendimento sobre a matéria, que foi julgada sob o rito de recursos repetitivos, vinculando as instâncias inferiores.

Og Fernandes propôs a seguinte tese: "Não se aplica a isenção do IR prevista no artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713, de 1998, aos rendimentos do portador de moléstia grave que está no exercício da atividade laboral". Foi acompanhados pelos ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa, Francisco Falcão e Herman Benjamin. Napoleão Nunes Maia Filho divergiu. 

Vídeos educativos ensinam como surgem doenças neurológicas..

22/06/2020

No projeto que faz parte da disciplina de Neuroanatomia da USP, alunos estudam doenças como Alzheimer, esclerose múltipla e Parkinson e transformam o aprendizado em vídeos educativos.

A necessidade de estudar em casa por causa da pandemia fez muitos professores e estudantes buscarem recursos e conteúdos disponíveis na internet. 

Para ajudar nessa tarefa, materiais de qualidade produzidos por iniciativas da USP estão disponíveis para ensinar temas de ciências de maneira didática e acessível. 

Uma dessas iniciativas é o FoFiTO Explica, projeto desenvolvido na disciplina de Neuroanatomia do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, realizada por estudantes de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Os vídeos preparados pelos alunos explicam o que acontece com o sistema nervoso quando ele é afetado por uma doença neurológica e facilitam a compreensão de condições como Alzheimer, esclerose múltipla e Parkinson, entre outras. Ao mesmo tempo em que aprendem, os estudantes produzem conteúdo e disponibilizam para o público geral.

O projeto surgiu em 2018, sob a responsabilidade da professora Luciane Valéria Sita, que leciona a disciplina no ICB. Formada em Fisioterapia e especializada em Fisioterapia Neurológica, tem familiaridade com tais doenças, porém isso não se aplica aos alunos: “Eu sempre percebi que os alunos tinham muita dificuldade em neuroanatomia, porque é uma disciplina muito árdua, muito difícil.” Com isso, a partir de uma pesquisa de opinião entre os alunos, concluiu que a neuroanatomia é o tipo de anatomia mais difícil de ser compreendida. “Ela é muito importante para esses futuros profissionais em sua vida clínica. Então eu quis mostrar que eles precisavam entender esse tema, porque depois iriam aplicar esses conceitos nos pacientes que tratarão daqui a quatro anos, quando se formarem”, diz a professora.

Professora Luciane Valéria Sita, do Instituto de Ciências Biomédicas da USP

Foi assim que surgiu o FoFiTO Explica, uma iniciativa que explica as doenças para os alunos mas que também é voltado para a sociedade. 

 “Hoje em dia a linguagem mais compreendida pelo grande público é o vídeo. Em 2018, propus para os alunos a ideia de um trabalho valendo nota em que deveriam fazer um vídeo com linguagem para o público leigo, apresentando como o sistema nervoso seria afetado em uma doença que eles poderiam escolher”, explica Luciane. O projeto é obrigatório e faz parte do sistema de avaliação para quem cursa a disciplina BMA0311, que reúne entre 75 e 80 alunos, divididos em dez grupos.

Vídeos do Projeto Fofito Explica

Esclerose Múltipla

Acidente Vascular Cerebral




Hidrocefalia


Alzheimer


Sindrome Pseudobulbar


Neurosífilis




Após anunciar gravidez, María Pombo confirma ter doença sem cura..

23.06.2020

A influenciadora espanhola partilhou a notícia com os seguidores.

Dias após revelar estar grávida pela primeira vez, María Pombo, de 25 anos, anunciou sofrer de esclerose múltipla. 

Embora tenta dito ter tentado pensar positivo, temia que este pudesse ser o resultado dos exames, até porque a mãe padece da mesma doença.

 No Instagram, Pombo disse estar prestes a começar um tratamento compatível com a gravidez.

Em conversa com a Vanitatis, Jorge Huertas, especialista na doença, explicou que esta é uma condição “degenerativa, que afeta o sistema nervoso e provoca problemas de mobilidade, de sensibilidade, de capacidade cognitiva, ou até incontinência fecal“.

Ora, apesar de existirem tratamentos para a doença, esta não tem cura. “Já vi pessoas que tiveram um surto e, com a medicação adequada, não voltaram a ter. Também há casos em que, com um bom tratamento, se consegue controlar muito bem“, acrescenta.

Agora, a influenciadora, que está grávida de cerca de doze semanas, conta com o apoio do marido, Pablo Castellano, da família, bem como dos seguidores, que tem mantido atualizados através das redes sociais.

Dormência e formigamento – O que pode ser?

19/06/2020

O formigamento das mãos ou dos pés dormentes deriva da compressão temporária de um nervo. Essa sensação, juntamente com dor, dormência ou fraqueza, pode ser constante em pessoas afetadas por alguns distúrbios que lesam os nervos.

O que é
De uma forma muito parecida com os fios individuais que são amarrados em um único cabo elétrico, os nervos são agrupados em feixes. Ou seja, eles ficam contidos em um revestimento gorduroso, denominado bainha de mielina. Dormência, formigamento e dor contínuos são, em geral, devidos a lesão ou inflamação dessa bainha e a compressão ou lesão dos próprios nervos, em especial dos nervos periféricos vindos dos braços e das pernas para a medula espinhal.

SINTOMAS
Uma sensação de dormência, formigamento, dor ou fraqueza, em geral nos pés, nas mãos ou nas pernas.

Causas
Embora diversos distúrbios possam contribuir para dormência e formigamento, frequentemente não há uma causa específica aparente. Quando se identifica uma doença médica, muitas vezes trata-se de uma lesão progressiva dos nervos. Além disso, associada ao controle inadequado dos níveis de açúcar no sangue (a chamada neuropatia diabética). Sobretudo, afeta, basicamente, os pés. Dormência e dor nas mãos podem ter relação com a síndrome do túnel do carpo. Isso ocorre quando o nervo mediano do punho fica inflamado ou é comprimido. 

Nem todas as pessoas com diabetes melito desenvolvem neuropatia diabética, na qual há lesão dos nervos periféricos. O bom controle dos níveis de glicose no sangue reduz muito o risco. Os especialistas ainda não compreendem bem a causa da lesão neurológica; alguns acreditam que seja uma associação de lesão dos vasos sanguíneos e alterações no metabolismo das células, decorrentes de níveis muito altos de glicose. O médico já deve estar atento a qualquer sinal inicial de complicação em uma pessoa diabética – incluindo dormência e formigamento nos pés e nas mãos, dor e fraqueza nos membros, e constipação. Pode-se usar um teste elétrico para avaliar a função dos nervos.

Após um surto de herpes, uma virose relacionada com a catapora, uma dor intensa e lancinante no trajeto de um nervo do tronco pode persistir por meses. Dormência e dor que correm pela coxa e pela perna podem ser causadas por hérnia de disco ou outros problemas de coluna em que haja compressão do nervo principal dos membros inferiores (o ciático). Na esclerose múltipla, a bainha de melina é gradualmente destruída, o que pode resultar em dormência e formigamento. E, às vezes, uma deficiência nutricional é a responsável por essa sensação.

Uma deficiência das vitaminas B, principalmente da vitamina B12, pode contribuir para as sensações de dormência e formigamento.
Como os suplementos podem ajudar
Independentemente das causas básicas de dormência e formigamento, os mesmos nutrientes são úteis. Com exceção da pimenta-de-caiena, não se trata de simplesmente mascarar a dor e, sim, de ajudar a recuperar os nervos. Contudo, o resultado pode demorar de três a seis meses.
Não há perigo em tomar juntos todos os suplementos recomendados. O complexo de vitamina B promove um funcionamento saudável do sistema nervoso (a vitamina B6, em especial, é importante para pessoas que sofrem de neuropatia diabética ou síndrome do túnel do carpo). A vitamina B12 e a tiamina são necessárias a várias funções do organismo. A falta dessas vitaminas é comum em pessoas mais velhas; o ácido fólico sempre deve ser tomado junto com altas doses de vitamina B12. Os diferentes ácidos graxos essenciais do óleo de linhaça e do óleo de prímula favorecem uma comunicação apropriada entre o cérebro e as células nervosas e desempenham um papel na manutenção das bainhas de mielina. O ácido gama-linolênico (encontrado no óleo de prímula) é valioso no tratamento da neuropatia diabética.
Em virtude de seu potente efeito antioxidante, acredita-se que o ácido alfa-lipoico proteja as células nervosas contra lesão. Assim, há estudos demonstrando que essa substância semelhante às vitaminas faça efeito na neuropatia diabética. Embora não tenha ficado esclarecido se ela é melhor do que outros antioxidantes mais baratos, como a vitamina E. De fato, o creme de pimenta-de-caiena proporciona alívio em qualquer tipo de dor nervosa. Acredita-se que seu ingrediente ativo, a capsaicina, atue bloqueando a substância P, um mensageiro químico que transmite os sinais de dor do local lesado até o cérebro.

O que mais você pode fazer 
1. Faça exercícios regularmente, a fim de aumentar o fluxo de sangue para nervos e extremidades.

2. Não fique sentado parado por longos períodos de tempo; a inatividade agrava a dormência e o formigamento.

3. Ande um pouco e flexione seus dedos e tornozelos.

Quando procurar o médico
Surtos frequentes ou persistentes de dormência, formigamento ou fraqueza nas mãos ou nos pés justificam uma consulta médica. Isto pode ser o primeiro sinal de doença mais grave.

Procure auxílio de emergência se subitamente aparecerem dormência ou formigamento durando mais de meia hora. Portanto procure ajuda ainda mais rápida se esses sintomas forem acompanhados de fraqueza, principalmente num dos lados do corpo, o que poderia ser sinal de derrame (AVC).

Lembrete: Se você tem algum problema de saúde, converse com seu médico antes de tomar suplementos.

Rinite, sinusite e bronquite: as "ites" do inverno.

19/06/2020

Doenças como rinite, sinusite e bronquite caracterizam a estação fria...

A chegada do inverno – que se inicia oficialmente às 18h44min deste sábado (20) – muda o visual do rosto das pessoas. Além de toucas e cachecóis, elas podem apresentar nariz vermelho ou escorrendo. Também fica mais comum ouvir alguém tossir ou espirrar. Na maioria das vezes, esses transtornos corriqueiros da estação fria são ocasionados por doenças respiratórias como rinite, sinusite e bronquite – popularmente conhecidas como “ites”.  

Fabiano Haddad Brandão, médico do Hospital Paulista de Otorrinolaringologia, explica que o inverno prejudica nossa defesa alérgica, porque a falta de chuva aumenta a concentração de poluentes no ar. Por isso, as pessoas acabam aspirando mais esses poluentes e irritando mais nariz, olhos e pulmões. Além disso, o frio provoca uma diminuição do batimento ciliar, uma defesa própria do organismo.

— Todas as nossas células, desde o nariz até o pulmão, têm, microscopicamente, alguns cílios, uns cabelinhos que ficam se movimentando e tirando as impurezas do nariz, jogando essa secreção para trás, direcionando para o nosso estômago, para matar essas bactérias —ilustra Brandão.

Assim, fica facilitado o “trabalho” de implantação de irritantes – como poeira, ácaros e poluentes – na mucosa nasal e pulmonar, deixando as pessoas mais vulneráveis a problemas respiratórios. No inverno, segundo o médico, a procura por atendimento por causa dessas doenças cresce de 20% a 30%.

Além disso, o clima frio faz com que as pessoas fiquem mais dentro de casa, diminuindo a circulação de ar. Rafael Malinski, otorrinolaringologista do Hospital Moinhos de Vento (HMV), afirma que isso também pode contribuir com obstruções e irritações da mucosa. 

— Por consequência, a gente acaba respirando mais pela boca, e o ar não é feito para passar pela boca. É para passar pelo nariz, para ser aquecido e preparado para chegar nos pulmões. Quando a gente respira de forma errônea, isso também favorece algumas doenças — explica. 

A rinite

Trata-se de um processo alérgico que provoca irritação e coceira no nariz, nos olhos, nos ouvidos e na garganta. Os sintomas comuns da rinite são espirros, coriza e obstrução nasal, que atuam como uma defesa descontrolada do organismo perante as irritações externas.

— Por exemplo, o nariz começa a escorrer porque ele tenta “tirar” esse irritante de dentro dele na forma de coriza, de espirro. Você fica com o nariz entupido para não aspirar mais esses irritantes. Isso é um descontrole da nossa defesa — afirma o otorrinolaringologista Brandão.

A rinite ocorre devido a uma pré-disposição genética e pode se manifestar ao longo da vida:

— A pessoa já nasce com propensão de desenvolver, e aí vai tendo contato com os irritantes e tendo uma alteração das suas defesas. Ela começa a ter uma sensibilidade maior, conforme a exposição.

A sinusite

É uma doença decorrente da rinite. Segundo Brandão, ocorre após uma obstrução nasal prolongada, que faz com que a secreção fique acumulada dentro do nariz:

— Como essa secreção começa a “grudar” as bactérias que estão no ar e que respiramos o tempo inteiro, ela começa a aderir também na mucosa, no tecido que recobre o nariz e os seios da face. Essas bactérias entram na mucosa e causam a doença, a infecção, e aí a pessoa começa a ter uma secreção purulenta, dor, febre e mal-estar.

O problema pode ser agudo ou crônico. A sinusite aguda pode ocorrer em duas situações: quando a pessoa está com a rinite muito descontrolada ou quando ela tem uma gripe ou resfriado que não se resolveu por mais de 14 dias. A crônica ocorre quando os sintomas permanecem por mais de quatro meses, sem melhora.  

A bronquite

É uma inflamação crônica dos brônquios – que fazem parte da árvore respiratória. Essa doença é caracterizada por tosse persistente, secreção pulmonar e crises de falta de ar. Por esse motivo, acaba sendo mais complicada do que as outras.

— As pessoas têm crises e precisam ir para o hospital, fazer inalação, tomar antibiótico, porque pode evoluir para uma pneumonia. E o inverno propicia muito mais crises, que a gente chama de broncoespasmos — relata Brandão.

Tratamentos são específicos
Apesar de semelhantes, cada doença requer um tratamento diferente. No caso da rinite, o principal é evitar o contato com os irritantes. Por exemplo, se for usar uma roupa guardada há muito tempo, o ideal é lavá-la antes.  

Outra medida boa é fazer lavagem nasal com soro fisiológico, que retira os irritantes e estimula o batimento ciliar. Também é possível usar medicamentos antialérgicos para controlar os sintomas. Há tratamentos de ataque e de manutenção, que ajudam a estabilizar as células para evitar que a pessoa tenha muitas crises alérgicas.

Para a sinusite, também é recomendada a limpeza nasal. No entanto, antialérgico não resolve o problema, sendo necessários remédios para desinflamar a mucosa, como antibióticos – que também são indicados para o tratamento da bronquite.

Mesmo sendo doenças comuns, é fundamental procurar um médico para diagnosticar com precisão, bem como definir o tratamento mais indicado. Caso contrário, uma sinusite mal tratada pode evoluir para uma sinusite crônica, por exemplo.

Para tentar prevenir essas doenças ou as crises, o otorrinolaringologista Rafael Malinski recomenda manter os ambientes bem arejados, além de cuidar cortinas e tapetes (que podem acumular poeira) e evitar a troca brusca de temperatura, o que inclui não exagerar no ar-condicionado. 

— No quente, o aparelho seca muito o ar, e isso irrita a mucosa do nariz — alerta o médico. 

A diferença em relação à covid-19

Sintomas como tosse seca, falta de ar e coriza são comuns em “ites” e na covid-19. O sinal de alerta deve ser ligado caso também seja constatada febre alta, dores no corpo, na garganta, na cabeça ou falta de ar em demasia. 

Em alguns casos, também ocorre perda de olfato e diarreia. Então, se você tiver sintomas de gripe com essas características e falta de ar de leve a severa, é bom procurar um médico e realizar exames.