Retrospectiva 2021: a saúde mental no foco das atenções.

22/12/2021

Piora da pandemia causada pelo alastramento da Gama, que chegou ao pico em março, intensificou sentimentos como medo e solidão

Pandemia ampliou sentimentos de ansiedade, mas não levou à elevação generalizada nos diagnósticos de problemas mentais


Ainda no começo de 2021, quando a população já apresentava sinais de desgaste em razão dos meses de limitações provocadas pela pandemia surgida no ano anterior, uma nova onda de coronavírus impôs ainda mais pressão sobre o equilíbrio psicológico dos brasileiros. Depois de quase um ano de distanciamento e restrições de atividades, a disseminação da variante Gama — que seria seguida pela Delta e agora pela Ômicron — e o aprofundamento da crise econômica seguiram testando os nervos de qualquer um e exigem a adoção de cuidados com a saúde mental.


A piora da pandemia causada pelo alastramento da Gama, que chegou ao pico em março no Rio Grande do Sul, intensificou sentimentos como medo e solidão. Análises indicam, porém, que o impacto desse sofrimento adicional foi bastante variado entre diferentes perfis demográficos — os profissionais de saúde estiveram entre os mais afetados por distúrbios.


Psiquiatra, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro de um grupo de pesquisa que desenvolveu estudos sobre o impacto do vírus, Ives Cavalcante Passos afirma que o prolongamento da pandemia ampliou sentimentos de ansiedade entre a população, mas não chegou a ser detectada uma elevação generalizada nos diagnósticos de problemas mentais. 


— Pode aumentar o nível de ansiedade, mas não necessariamente desenvolver uma doença. Quem estava sob risco de perder o emprego, população de baixa renda, idosos e profissionais de saúde é que foi mais impactado — observa Passos. 


Um estudo publicado em abril na revista Lancet Psichyatry, com dados do ano anterior, mostrou que nos meses iniciais da pandemia não houve aumento em taxas de suicídio em um conjunto de 21 países pesquisados (incluído o Brasil) — embora o trabalho alerte que alguns efeitos do sofrimento provocado pelo coronavírus podem ser percebidos apenas em prazo mais longo. 


Até o momento, o cenário varia conforme as características da população analisada. Um trabalho assinado por Passos e outros pesquisadores aponta que um dos grupos mais afetados foi o de profissionais da saúde. Entre eles, o choque de testemunhar em primeira mão os efeitos do vírus duplicou os casos de pessoas que cogitaram tirar a própria vida. Outro trabalho, publicado nos EUA, indicou maior dano psicológico aos negros possivelmente por apresentarem, em média, piores condições socioeconômicas.


Pode aumentar o nível de ansiedade, mas não necessariamente desenvolver uma doença. Quem estava sob risco de perder o emprego, população de baixa renda, idosos e profissionais de saúde é que foi mais impactado


O texto também aponta caminhos para aliviar o fardo de conviver com o vírus. Embora o avanço da vacinação tenha reduzido em cerca de 95% a mortalidade entre o pico da pandemia e as últimas semanas no Rio Grande do Sul, e a tendência seja de retomada progressiva de uma vida mais próxima do normal em 2022, especialistas ressaltam que é improvável a erradicação da doença.


Por isso, seguirá sendo importante dar atenção especial à saúde mental. Uma das melhores formas de fazer isso é mantendo contato — mesmo que virtual — com outras pessoas.


— O nosso trabalho mostrou que não é o distanciamento físico que está associado ao aumento da ideação suicida, mas sim a solidão, que é a sensação subjetiva de estar sozinho — esclarece o psiquiatra.


Ives Passos lembra que até mesmo o processo de retomada da antiga rotina pode gerar algum nível de estresse e ansiedade. Para isso, também podem ser úteis recursos como a prática de alguma atividade física, meditação e organização da rotina com algum horário reservado exclusivamente para lazer. 


Algumas recomendações


Procure manter contato com outras pessoas, sempre respeitando as normas de segurança sanitária

Se não for possível ou seguro manter contato direto com outras pessoas, estabelecer relações por meios virtuais, como telefone, computador, redes sociais e aplicativos também tem efeito positivo sobre a saúde mental

Organize sua rotina prevendo algum tempo para atividades de lazer diariamente

Atividades como prática de esportes e meditação são úteis para reduzir os níveis de estresse e ansiedade

Tristeza e ansiedade moderada são diferentes de depressão, e podem ajudar a lidar com situações ruins que ocorreram ou que podem ocorrer. Mas, quando surgem sintomas mais intensos como falta de energia, insônia, dificuldade para se alimentar, que se prolongam por pelo menos duas semanas, é preciso buscar auxílio especializado

Dezembro Laranja: confira dicas para proteger-se do sol e prevenir o câncer de pele.

 17/12/2021

Campanha busca conscientizar sobre fatores de risco que levam ao tumor mais frequente no Brasil; cuidados devem ser mantidos durante o ano inteiro, alertam especialistas

Protetor solar é o principal aliado para a prevenção da doença


Nos últimos meses, o cirurgião Ronaldo Oliveira, do Núcleo de Oncologia Cutânea do Grupo Oncoclínicas Porto Alegre, percebeu em seu consultório não somente um aumento de diagnósticos de câncer de pele, mas também uma elevação de casos agravados. Isso porque, com medo de contrair o coronavírus, muitos pacientes já diagnosticados postergaram o procedimento médico que deveria ter sido feito ainda em 2020. E, pelo mesmo motivo, outras pessoas deixaram de realizar exames de prevenção.  


— Lido com tumores da face, então havia casos de lesões nasais e de orelha, por exemplo, que antes da pandemia eram pequenas, e, pela espera dos pacientes para o tratamento, evoluíram para tumores que levaram a uma maior mutilação local — conta o especialista, que também é diretor da DermaOnco - Cirurgia e Oncologia Cutânea.


A redução na procura por atendimentos de dermatologia preventiva citada por Oliveira já havia sido alertada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) no ano passado, quando dados mostraram uma queda de 48% entre janeiro e setembro de 2020, na comparação com 2019. Novos números divulgados pela entidade confirmam a preocupação anterior: no primeiro ano de pandemia no Brasil, foram realizados 17.227 diagnósticos a menos de câncer de pele do que em 2019 — 24,7% a menos.  


De acordo com a SBD, nos primeiros seis meses de 2021, notou-se uma retomada gradual no volume de atendimentos. Entretanto, os números seguem inferiores aos registrados antes da chegada do coronavírus. Para o cirurgião do Oncoclínicas, a diminuição nos índices da pandemia e a chegada de um verão com menos restrições têm impulsionado o retorno na procura por especialistas da área, o que também impacta na detecção de novos casos.  


Além de chamar a atenção para o problema decorrente da pandemia, os dados divulgados pela SBD marcaram o início da campanha Dezembro Laranja, organizada pela entidade desde 1999 com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos da doença e estimular hábitos de prevenção. Conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil, correspondendo a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país. A estimativa é de que, somente no ano passado, 185.380 novos casos da doença tenham sido diagnosticados, sendo 176.930 carcinomas e 8.450 melanomas.  


Com a mensagem central "Adicione mais fator de proteção ao seu verão", a campanha deste ano tem como foco principal a prevenção ao câncer de pele, mas, segundo o dermatologista Fabiano Siviero Pacheco, coordenador do Dezembro Laranja na SBD-RS, medidas de proteção contra o coronavírus, como uso de máscara e distanciamento, também serão destacadas.  


Tipos de tumor  


Carcinomas: também chamados de não melanomas, representam cerca de 90% dos casos. Em geral, tendem a ser menos letais do que os melanomas, com baixo índice de metástase e grande chance de cura se descobertos precocemente.  

Melanomas: mais raro, é o câncer de pele que vem de pintas, manchas e sinais, podendo ser detectado em qualquer parte do corpo. É o tipo mais grave, devido ao grande potencial de provocar metástase, e que causa mais mortes. 


Radiação solar não existe só na beira da praia  


Raro em crianças e em negros, o câncer de pele é mais comum em pessoas acima dos 40 anos, de pele clara e sensíveis à ação dos raios solares — que tiveram, por exemplo, muitas queimaduras ao longo da infância e adolescência. Histórico pessoal ou familiar desses tumores, doenças cutâneas prévias e uma quantidade muito grande de pintas pelo corpo também estão entre os fatores de risco.  


O dermatologista Fabiano Siviero Pacheco explica que os indivíduos que têm os fototipos mais baixos de pele (saiba mais abaixo), com menos resistência aos raios solares, são os que apresentam maior chance proporcional de desenvolver câncer de pele no decorrer da vida, em decorrência da exposição ao principal fator determinante: o sol.  


— Sol é radiação, uma radiação que não vemos, mas existe no dia a dia das pessoas, não só quando estamos na beira da praia ou da piscina. É o sol que acumulamos a vida inteira, no deslocamento diário para a escola, para o trabalho, na caminhada de lazer. Tudo isso vai se somando, é algo progressivo. Por isso, é muito mais frequente à medida que a idade avança — destaca.  


Apesar da frequência maior em pessoas mais velhas, o Inca alerta que a constante exposição de jovens aos raios solares tem diminuído a média de idade dos pacientes diagnosticados com a doença. O cirurgião Ronaldo Oliveira diz que, desde 2012, estudos vem mostrando um aumento de casos entre pessoas na faixa dos 30 anos, o que classifica como um resultado da exposição precoce de crianças e adolescentes ao sol.  


Fototipos de pele, conforme a escala Fitzpatrick 


Pele branca: sempre queima – nunca bronzeia – muito sensível ao sol; 

Pele branca: sempre queima – bronzeia muito pouco – sensível ao sol; 

Pele morena clara: queima moderadamente – bronzeia moderadamente – sensibilidade normal ao sol; 

Pele morena moderada: queima pouco – sempre bronzeia – sensibilidade normal ao sol; 

Pele morena escura: queima raramente – sempre bronzeia – pouco sensível ao sol; 

Pele negra: nunca queima – totalmente pigmentada – insensível ao sol. 


Região Sul tem índices altos  


Considerando o alto índice de câncer de pele entre brasileiros, o dermatologista Fabiano Siviero Pacheco afirma que a região sul do Brasil concentra uma grande parcela dos casos de forma proporcional. Isso ocorre, principalmente, por causa do tipo de pele mais claro que predomina entre os residentes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, uma herança da colonização europeia:  


— Geralmente, a pele mais clara é mais sensível quando comparada à pele dos residentes do nordeste e norte do país, porque a deles é mais escura e mais resistente à exposição aos raios solares. Nós temos também a exposição sazonal, devido às estações bem divididas, então a pessoa tem menos tempo para se expor ao sol e acaba se queimando mais.  


Ronaldo Oliveira acrescenta que é um hábito do gaúcho ir para o Litoral nas férias e que, no Sul, a camada de ozônio é um pouco mais tênue e, por isso, os raios ultravioletas são muito intensos durante o verão.


Cuide-se!


Os especialistas são taxativos: há sol o ano inteiro e uma pele exposta aos raios solares precisa de proteção. Portanto, os cuidados não podem ser tomados somente durante o verão.


Protetor solar  


Aplique produtos com fator de proteção solar (FPS) 30 ou superior diariamente. O produto escolhido deve proteger contra os raios UVA (indicado pelo PPD) e UVB (indicado pelo FPS). A recomendação é passá-lo 30 minutos antes da exposição solar, para que a pele absorva. Lembre-se de distribuí-lo uniformemente em todas as partes de corpo, incluindo mãos, orelhas, nuca e pés.  


A reaplicação é sempre necessária e muito importante, salienta o dermatologista Fabiano Siviero Pacheco: 


— O protetor solar não vai durar o dia inteiro. Se a pessoa colocou às 7h30min para ir ao trabalho e ao meio-dia vai almoçar e se expõe ao sol, ela já está sem uma proteção adequada. Então, a cada duas horas ou quando a pessoa fizer uma atividade física e transpirar bastante ou quando for mergulhar no mar ou na piscina, precisa fazer a reaplicação.  


Proteções físicas

  

Há barreiras físicas que podem ser adicionadas para aumentar a proteção. Entre as opções, estão as roupas que protegem dos raios solares. O indicado é dar preferência a camisetas de manga comprida e bermudas maiores, para que se tenha menos áreas expostas.  


Óculos escuros, chapéus, bonés, guarda-sóis e até mesmo sombras naturais também são aliados importantes para o momento de exposição ao sol. Entretanto, Fabiano Siviero Pacheco destaca que ficar na sombra de biquíni, por exemplo, sem protetor solar, não é o suficiente: 


— Na beira da praia, a pessoa tem uma superfície reflexiva, que é a areia. Então, o raio do sol bate na areia e acaba voltando em direção à pessoa que está embaixo do seu guarda-sol.


Além disso, mesmo que o sol esteja entre nuvens ou não apareça, não significa que a radiação não está chegando à superfície. Mormaço também queima, alerta o dermatologista.


Evite o período das 10h às 16h


A radiação ultravioleta B tem um pico de concentração entre 10h e 16h. Por isso, os especialistas recomendam que se evite exposição ao sol neste período ou se tome um cuidado ainda maior. Ronaldo Oliveira admite que, durante as férias na praia, por exemplo, é muito difícil evitar a beira neste horário. Então, é necessário adotar outras medidas para se proteger da radiação solar, como o uso de protetor, guarda-sol, óculos e chapéu. 


— Se for entrar no mar, tente não ficar muito tempo e, ao voltar para a areia, reaplique o protetor solar. Se costuma queimar mais os ombros, coloque uma camiseta para se proteger mais ou invista em um protetor com fator mais alto — orienta o cirurgião.


Autoexame e check-up

Pessoas que não apresentam fatores de risco devem realizar check-up dermatológico a partir dos 30 anos, anualmente, a fim de verificar a presença de manchas, pintas e demais sinais que podem indicar câncer de pele. Caso contrário, a procura por um especialista precisa ocorrer um pouco antes.  


Também é possível realizar o autoexame, utilizando o sistema ABCDE, que indica os sinais de perigo que precisam ser analisados em pintas, manchas e sinais que surgirem no corpo. Ronaldo Oliveira destaca que o paciente não tem obrigação de diagnosticar a doença, mas sim de desconfiar de lesões, pois é dono da própria saúde: 


— Feridas que não cicatrizam e pintas que surgiram devem ser um alerta para procurar um médico.

“ABCDE” – Regras para identificação dos sinais de perigo

      A              B              C             D                E

Assimetria 

Borda(bordas irregulares)

Cor(tons de pretos, escuro, várias colorações)

Diâmetro(maior que 5 milímetros)

Evolução(mudança de tamanho, forma e cor)

FONTE:https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/vida/noticia/2021/12/dezembro-laranja-confira-dicas-para-proteger-se-do-sol-e-prevenir-o-cancer-de-pele-ckxao8isr006a015pfbtb8cdb.html


Pacientes com ESCLEROSE MÚLTIPLA terão atendimento especializado em Santos.

 17/12/21

Doença autoimune acomete cerca de 400 santistas, de acordo com a Alsapem

Pacientes com esclerose múltipla terão atendimento especializado no Ambesp


A Prefeitura de Santos divulgou nesta quinta-feira (16) que a partir de janeiro, a Cidade terá um ambulatório especializado no tratamento da esclerose múltipla, que funcionará no Ambesp Nelson Teixeira (R. Dr. Manuel Tourinho, 397 - Macuco). Serão atendidos pacientes avaliados e encaminhados pelas policlínicas, cujas equipes serão preparadas para a identificação dos sinais e sintomas e encaminhamento ao neurologista, médico responsável por solicitar exames e iniciar o tratamento.


Se necessário, o paciente também será atendido por outros especialistas e será acompanhado pelo Centro Especializado em Reabilitação, unidade voltada à recuperação motora. O lançamento oficial do ambulatório fará parte das comemorações do 476º aniversário de Santos.


A Esclerose múltipla e é uma doença autoimune que acomete cerca de 400 santistas, de acordo com estimativa da Associação do Litoral Santista de Amigos e Portadores de Esclerose Múltipla (Alsapem), parceira da Prefeitura na iniciativa. Porém acredita-se que este número seja maior, uma vez que pode haver pessoas sem o diagnóstico.


O objetivo da linha de cuidado que está sendo criada pela Secretaria de Saúde é permitir o diagnóstico precoce da doença e garantir mais qualidade de vida aos pacientes, já que a esclerose múltipla não tem cura. Para controlá-la e evitar surtos, como são chamadas as crises com sintomas novos ou antigos, é necessário tomar medicamentos contínuos e fazer exames periodicamente.


“Há pessoas que, além de conviver com a esclerose múltipla, apresentam sequelas da doença e isso por vezes ocorre pelo diagnóstico tardio. Não queremos que essa situação ocorra com outras pessoas. Por isso, vamos capacitar as equipes e oferecer este atendimento diferenciado pelo SUS, com foco no diagnóstico precoce. Este ambulatório é uma grande conquista da nossa Cidade”, destaca a vice-prefeita, Renata Bravo.


O secretário de Saúde de Santos, Adriano Catapreta, recebeu representantes da Alsapem na última quarta-feira (15) para afinar os detalhes do funcionamento do serviço.


“Acreditamos em uma gestão participativa, por isso, para a criação deste serviço, ouvimos pessoas que convivem com a esclerose múltipla, que conhecem os desafios impostos pela doença e que, principalmente, entendem a necessidade deste novo serviço e colaboraram com sugestões”.


FONTE:https://www.diariodolitoral.com.br/santos/pacientes-com-esclerose-multipla-terao-atendimento-especializado-em/152059/


Esclerose Múltipla prevalece em lugares frios e os sintomas dependem de onde ocorre a lesão...

 14/12/2021

A esclerose múltipla é uma doença autoimune que atinge o cérebro, os nervos ópticos e a medula espinhal.

O sistema imunológico ataca a camada protetora que envolve os neurônios, chamada mielina, e atrapalha o envio dos comandos do cérebro para o resto do corpo. Esse processo é chamado de desmielinização.


Entre os fatores de risco da esclerose múltipla, existem alguns que são genéticos e que podem estar relacionados à causa da doença. Mas há fatores de risco que são ambientais, tais como infecções virais (herpesvírus ou retrovírus); exposição ao sol insuficiente, o que leva a ter níveis baixos de vitamina D por tempo prolongado; exposição a solventes orgânicos; tabagismo; obesidade.


A doença pode apresentar os mais diversos sintomas possíveis, porque as lesões desta patologia, conhecidas como placas e desmielinização, podem ocorrer em vários níveis da medula, do tronco cerebral ou do encéfalo. Portanto, dependendo do local onde essas placas são formadas, o sintoma pode se apresentar de formas diferentes.


As pessoas portadoras de Esclerose Múltipla podem ter:


Dores locais: nos olhos


Dores circunstanciais: com o movimento dos olhos ou nas costas ao acenar com a cabeça


Nos músculos: dificuldade para caminhar, fraqueza muscular, incapacidade de mudar rapidamente os movimentos, músculos rígidos, problemas de coordenação, rigidez muscular, espasmos musculares ou reflexos hiperativos


No corpo: fadiga, falta de equilíbrio, intolerância ao calor, tontura ou vertigem


No trato urinário: desejo persistente de urinar, incontinência urinária, micção excessiva durante a noite ou retenção urinária


Sensorial: formigamento, formigamento e queimação desconfortável ou redução na sensação de tato


Na visão: perda de visão, visão dupla ou visão embaçada


Na fala: dificuldade de fala ou fala arrastada


No humor: ansiedade ou mudanças de humor


No sexo: disfunção erétil ou disfunção sexual


Também é comum: constipação, dificuldade em engolir, dificuldade em pensar e compreender, dor de cabeça, dormência na língua, dormência no rosto, movimento rápido involuntário dos olhos, privação de sono ou tremor durante movimentos precisos


Mas podemos dizer que os sintomas mais frequentes são alteração na marcha do ser humano e fraqueza muscular.


Em lugares muito frios, com pouca prevalência do sol, a esclerose múltipla é extremamente prevalente, com mais de 200 casos por 100 mil habitantes. No Brasil, estima-se 40.000 casos, uma incidência média de 15 casos por 100.000 habitantes, sendo a maioria jovens.


A população global do planeta de pacientes com esclerose múltipla é de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas, sendo mais frequente nos jovens entre 20 e 40 anos, principalmente mulheres.


Ainda não foi encontrada a cura para a doença, mas, além dos medicamentos utilizados para o controle, também podemos aderir a outros tratamentos para o controle e preservação da qualidade de vida do ser humano.


A inteligência neuromuscular atrelada à medicina humanista e interdisciplinar, centralizada no ser humano, é uma das opções de tratamento para a doença. Este tratamento conta com a união de diversos profissionais qualificados e de áreas complementares da saúde, atuando, juntos, na reabilitação de cada paciente de acordo com o histórico, a necessidade e a patologia. São especialistas nos ramos da psiquiatria, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, musicoterapia, educação física e terapia educacional.   


* Dr. Beny Schmidt.Beny Schmidt é médico patologista neuromuscular, fundador do centro de reabilitação Brazilian Medical Partners e chefe do Laboratório de Patologia Neuromuscular e professor adjunto de Patologia Cirúrgica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).


FONTE:https://www.odebate.com.br/saude-beleza/esclerose-multipla-prevalece-em-lugares-frios-e-os-sintomas-dependem-de-onde-ocorre-a-lesao.html?fbclid=IwAR0tZCMQ3yBWerKSM0PHH8sfQhAMn0sgW6sqrZnMbgAbQmGHKDYVEFbqSWk

Medicamento teriflunomida mostra benefícios em crianças com Esclerose Múltipla

 30 Novembro 2021 

Existem poucas opções para tratamento da esclerose múltipla e a maioria das terapias para a doença não foi testada em crianças. 

Uma condição de saúde em que o sistema imunológico ataca a cobertura protetora dos nervos no cérebro e na medula espinhal.

Medicamento teriflunomida mostra benefícios em crianças com esclerose múltipla

Uma equipa internacional de investigadores, incluindo investigadores do Massachusetts General Hospital (MGH), conduziu um ensaio clínico de fase 3, randomizado e duplo-cego para examinar a segurança e eficácia da teriflunomida, um medicamento imunomodulador oral aprovado em mais de 80 países para o tratamento de formas recorrentes de esclerose múltipla em adultos. 

Os resultados do ensaio que já foram publicados na revista científica Lancet Neurology, conduziram que a teriflunomida tenha sido aprovada pela Comissão Europeia para crianças de 10 a 17 anos com diagnóstico de esclerose múltipla recorrente remitente.


No ensaio, 109 crianças receberam teriflunomida e 57 um placebo durante quase dois anos. A entrada precoce numa fase de extensão aberta (onde os pacientes tinham garantia de receber teriflunomida) foi possível antes do final do período duplo-cego para pacientes que tiveram uma recaída ou demonstraram alta atividade da doença em testes de imagem de ressonância magnética. Mais de metade dos pacientes no grupo de placebo entraram na fase de extensão aberta (por causa da alta atividade de ressonância magnética) do que o previsto, com 26% dos pacientes a mudar de placebo para teriflunomida antes das 96 semanas.


Após 96 semanas, não houve diferença no tempo até a primeira recidiva clínica da esclerose múltipla com teriflunomida em comparação com o placebo. A teriflunomida foi bem tolerada – eventos adversos graves ocorreram em 11% dos pacientes no grupo da teriflunomida e 11% dos pacientes no grupo do placebo. Inflamação nasal, infeção do trato respiratório superior, perda de cabelo, sensação de formigamento, dor abdominal e aumento da creatina fosfoquinase (um marcador de lesão muscular) foram mais frequentes com a teriflunomida do que com o placebo.


“O estudo não atingiu seu objetivo primário – atrasar o tempo até a próxima recaída clínica – possivelmente por causa de mudanças mais frequentes para o braço aberto devido à alta atividade de ressonância magnética. 


No entanto, o estudo atendeu a vários desfechos secundários importantes relacionados à capacidade da teriflunomida de reduzir o número de novas lesões ou aumentadas detetadas por meio de ressonância magnética, sugerindo que a medicação pode ter efeitos benéficos em crianças com formas recorrentes de esclerose múltipla ”, disse Tanuja Chitnis, autora principal do estudo e investigadora no MGH.


FONTE:https://www.tveuropa.pt/noticias/medicamento-teriflunomida-mostra-beneficios-em-criancas-com-esclerose-multipla/

Argentina entrega primeiros lotes de óleo de canabidiol produzidos no país.

 05/10/2021

A empresa argentina Cannava, estatal da província de Jujuy, entregou nesta segunda-feira os 50 primeiros frascos de óleo de canabidiol produzidos no país, que serão destinados a um grupo de pacientes neurológicos do Hospital Zavala, na cidade de Perico. 

Este óleo de canabidiol, também chamado de CBD 10, será vendido em todas as farmácias da província sob receita médica a partir de novembro. Os primeiros 50 pacientes a receber este remédio fazem parte de um programa inventivado pelo Ministério da Saúde provincial em 2017, quando Jujuy sancionou sua própria lei de maconha medicinal.

Todos os integrantes do programa sofrem de epilepsia refratária e outras doenças neurológicas, como ESCLEROSE MÚLTIPLA, motivo pelo qual receberão óleo de canabidiol gratuitamente pelo resto da vida com "acompanhamento médico permanente" do Hospital Zabala. 

No ato de entrega deste primeiro lote de óleo de canabidiol, o governador da província de Jujuy, Gerardo Morales, afirmou que a províncial comercializará o CBD, por todo o país entre março e abril de 2022, quando conseguir as autorizações dos órgãos reguladores.

"Todos os processos que temos do nosso laboratório piloto foram autorizados pela Anmat (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica). 

Não há tiro no escuro ou improvisação, há um trabalho científico e tecnológico maduro, que está nos melhores níveis de produção de medicamentos do mundo", disse Morales. 

Segundo o governador, o canabidiol "cumpre todos os regulamentos da União Europeia", por isso começará a ser exportado tanto para a Europa como para outros países da região "quando houver uma produção maior". O chefe do governo provincial disse que dentro de poucos dias terá as licenças para expandir de 35 para 600 hectares de cultivo, o que gerará cerca de 2.000 empregos adicionais.

"A agenda da maconha para fins medicinais é também uma agenda global, é uma agenda que tem a ver com o desenvolvimento científico e tecnológico, e é aí que estamos na linha da frente", destacou Morales. 

LEGISLAÇÃO NA ARGENTINA. 

Em 3 de junho, o governo do presidente Alberto Fernández apresentou ao Congresso um projeto de lei para fornecer um marco regulatório para o desenvolvimento da indústria de maconha medicinal e cânhamo industrial, com o objetivo de impulsionar a produção, emprego e exportações no setor.

A lei visa fornecer um marco regulatório para o investimento público e privado em toda a cadeia médica da cannabis e complementar a Lei 27.350, aprovada em 2017, que já autoriza o uso terapêutico e paliativo da maconha no país. 

No dia 12 de novembro, o governo argentino oficializou o regulamento que permite o autocultivo da maconha medicinal em todo o país, assim como a produção e distribuição em farmácias de óleos e cremes. 

Segundo o governo, o potencial econômico da maconha medicinal e do cânhamo industrial até 2025 é de 10 mil novos empregos (20% deles em pesquisa, desenvolvimento e inovação), US$ 500 milhões em vendas internas anuais e US$ 50 milhões em exportações anuais. EF.

FONTE:https://economia.uol.com.br/noticias/efe/2021/10/05/argentina-entrega-primeiros-lotes-de-oleo-de-canabidiol-produzidos-no-pais.htm

Os benefícios da caminhada, exercício acessível capaz de reduzir o risco de morte

 01/10/2021

Além de prazerosa, a atividade traz uma infinidade de benefícios à saúde global

Caminhada é traço fundamental no processo evolutivo


Para economizar energia ao percorrer distâncias maiores, os seres humanos passaram a andar sobre os dois pés, com as pernas estendidas e a coluna ereta. O que, hoje, soa óbvio, não era tão lógico assim há cerca de 3,6 milhões de anos, época na qual, segundo estudos, apareceram os primeiros bípedes que se tem conhecimento.  


Graças a essa evolução, os seres humanos passaram a poupar muita energia.   

O segredo desta economia está na postura ereta e bipedal que adotamos ao caminhar, oscilando o corpo para cima e para baixo e, assim, otimizando o mecanismo pendular. Dessa forma, poupamos até 70% de energia. 


 —  A caminhada é um traço comportamental fundamental no processo evolutivo. É altamente funcional, pois, durante milhões de anos nosso organismo se adaptou para realizar esse tipo de movimento. Simplificando: é algo que somos preparados evolutivamente para fazer, por isso é tão prazeroso  —  diz Leonardo Tartaruga, professor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Esefid/ UFRGS). 


Nesse trajeto de milhões de anos, a caminhada também se desenvolveu: foi deixando para trás o aspecto exclusivo de sobrevivência e, mais recentemente, ganhou ares de exercício físico. A partir dessa nova percepção, cresceu o interesse em investigar a atividade e seus benefícios para a saúde, resultando em inúmeros estudos. 


Um dos mais recentes, publicado no começo de setembro, associou a quantidade de passos por dia à mortalidade. Mas esse não é o único. Pelas bibliotecas virtuais, há uma infinidade de pesquisas que analisam os mais diversos pontos dessa atividade básica, simples e essencial na existência humana.  

O que melhora? 

Acessível e democrática, a caminhada oferece diversos benefícios para a saúde física: melhora o transporte de oxigênio pelo corpo, a força do coração e o fluxo sanguíneo cerebral. Também ajuda na osteoporose, reduz a chance de trombose venosa profunda, o risco de infarto, de acidente vascular cerebral, controla a pressão e melhora o diabetes, enumera o médico Glauber Signorini, diretor-técnico do Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul.  


 —  O corpo humano não foi feito para ficar parado. O movimento faz a máquina ser funcionante. É como um carro que não é ligado: começam os problemas  —  compara Signorini. 


De lambuja, o exercício dá uma força para a saúde mental, diminuindo a ansiedade, a depressão e melhorando a autoimagem. 


Para além de tudo isso, a caminhada tem impacto social importante na vida de seus praticantes. À frente de diversos projetos da Esefid, Tartaruga observa que grandes repercussões em grupos de maior vulnerabilidade, como em indivíduos com Parkinson, por exemplo: 


 —  O Parkinson é uma doença degenerativa que aparece em pessoas de meia idade que já têm a vida estabelecida. Então, começa esse desligamento com as relações sociais. Aí, vem o exercício como uma coisa incrível. Os familiares vêm nos agradecer. Temos alunos que voltaram a patinar, a dirigir e a caminhar para cumprir distâncias mínimas que impactam muito socialmente. 

Quantos passos devo dar? 

Bastante popular, a recomendação de dar 10 mil passos por dia não é uma diretriz científica. Conforme pesquisadores, a ideia de quantificar os passos diários surgiu na década de 1960, quando uma empresa japonesa lançou um pedômetro batizado justamente de manpo-kei, que significa “medidor de 10 mil passos”.  


Agora, uma pesquisa realizada pela University of Massachusetts, nos Estados Unidos, avaliou se o número de passos diário e a intensidade deles tinha associação com o risco de morte prematura em homens e mulheres de meia idade. Publicado no The Journal of the American Medical Association, o trabalho acompanhou 2.110 adultos por 10 anos e conseguiu evidenciar que aqueles que deram ao menos 7 mil passos por dia tiveram risco de mortalidade 50% a 70% menor na comparação com aqueles que caminharam menos.  


A intensidade, por sua vez, não teve efeito negativo e nem positivo. “Nossos achados apoiam os de estudos anteriores, sugerindo que o aumento de passos por dia entre a parte menos ativa da população pode fornecer benefícios de mortalidade”, escreveram os autores. 


Apesar dessa medida, o médico do esporte do corpo clínico do Hospital Mãe de Deus, Felix Albuquerque Drummond, que também é diretor do Instituto de Medicina do Esporte, explica que andar entre 5 mil e 7 mil já trariam vantagens aos seus praticantes. 


 —  Isso varia conforme a idade, a condição de saúde dessa pessoa, se tem doença associada, se é obeso. O fundamental é que devam se mexer dia sim e dia não, ou diariamente, se estiver acostumada. Mas podemos dizer que, de 4 mil a 8 mil passos por dia, é uma recomendação razoável. 

Antes de começar 

Simples, a caminhada está a um par de tênis de distância daqueles interessados em praticá-la. Contudo, antes de sair por aí batendo perna, a recomendação é fazer uma revisão médica, orienta Signorini. Segundo o cardiologista, no Brasil, menos de 5% da população investe da medicina preventiva. 


 —  Todo o indivíduo que vai iniciar a atividade deveria, após os 30 anos, fazer avaliação para saber se está apto. Não é colocar tênis e sair  —  argumenta, fazendo uma analogia aos cuidados tomados antes de fazer uma cirurgia: ninguém passa por um procedimento desse porte sem antes passar por uma revisão. 


Esse cuidado deve ser redobrado no caso de pessoas com doenças prévias, como hipertensão, por exemplo. 

Para começar 

Indivíduos sedentários e de mais idade devem começar gradualmente, isto é, caminhar o suficiente para ficar ofegante, sem preocupação com a intensidade ou duração. Drummond sugere que se pratique a caminhada acompanhado e conversando. 


 —  Quando tiver dificuldade para conversar, é o momento de parar ou reduzir  —  fala o especialista do Mãe de Deus. 


Embora o tempo para atingir esse estágio seja variável entre as pessoas, o ideal é começar com períodos menores. Por exemplo: 10 minutos em um dia, 15 minutos no seguinte, e assim, sucessivamente. No começo, diz o médico do esporte, pode-se treinar em dias intercalados, dependendo da resposta do organismo. 


Ao atingir um tempo razoável, é a vez de mexer na intensidade do exercício, que deve aumentar. 


—  Depois de um tempo, acontece de a pessoa querer correr. Para isso, é imprescindível aval médico e acompanhamento do profissional de Educação Física  —  orienta o médico do esporte. 


Não custa lembrar: durante ou após a caminhada, é preciso manter a hidratação, portanto, não deixe de tomar água. Ao terminar o exercício, alongue-se. Sempre que possível, indicam os especialistas, associe a caminhada a um exercício de força, como a musculação ou treinamento funcional. 

Momento família 

Desde janeiro, a empresária Paula Falcão, 37 anos, e o pai, o aposentado Flávio Falcão, 71, incluíram um novo hábito na rotina diária: colocam roupas confortáveis, calçam os tênis e vão até a pista do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. A caminhada em dupla serve de estímulo para os dias em que a preguiça quer falar mais alto. 

Pai e filha adotaram nova rotina


As vantagens da incorporação da atividade são várias, diz Paula, e vão desde as mais objetivas, como emagrecimento e melhora do fôlego, até as mais subjetivas, como o contato diário com o pai. 


Para o aposentado, o momento com Paula mudou o dia a dia. Quando ainda trabalhava, limitava sua rotina à ida da casa para o emprego e do emprego de volta para casa. Depois da iniciativa, para além do fato de se manter ativo, Flávio conta que eliminou as dores nas costas e que ganhou flexibilidade. 


 —  Eu não conseguia cortar as unhas dos pés e agora consigo!  —  diverte-se. 


Saúde mental é beneficiada 


Enquanto cumpria a sétima volta na pista do CETE, a aposentada Carla Buzzacharo, 61 anos, foi interrompida pela reportagem, que a convidou a participar da matéria que você lê aqui. Depois de acenar positivamente, seguiu até completar 10 giros.  


Diabética, Carla sempre praticou exercícios, como caminhada e corrida. Em razão da contaminação pelo coronavírus, a aposentada precisou diminuir o ritmo. Percebeu que as corridas ficavam mais difíceis, então, reforçou a caminhada, intercalada com pequenos trotes.  


Como ainda não se sente confortável para frequentar academias, é assídua no Centro de Treinamento, sempre pela manhã ou no fim do dia. 


—  A caminhada ajuda no diabetes, na depressão. Eu preciso caminhar. Às vezes, venho com minhas amigas, mas elas são preguiçosas  —  dedura. 


 —  Venho conforme minha ansiedade. Perdi minha irmã com covid-19, estava entrando em depressão, e caminhar me ajudou  —  fala. 


Como Carla experiencia na prática, diversos estudos atestam que exercícios físicos, como a caminhada, podem servir como ações preventivas para desordens mentais. Publicada em 2018, uma pesquisa concluiu que o aumento da atividade física é uma estratégia eficaz na prevenção da depressão. Mais: em 2014, um trabalho da universidade de Stanford mostrou que caminhar aumento da criatividade na comparação com o ato de ficar sentado. 

Carla alivia a ansiedade na pista do CETE


Ainda que os mecanismos que atuam nessa relação entre exercícios e depressão não estejam bem esclarecidos, um artigo de 2004 sugere algumas hipóteses. A primeira, chamada de termogênica, sugere que o aumento da temperatura do corpo pode contribuir para a redução dos sintomas de depressão. Outra, já bastante difundida, credita à endorfina liberada após a prática os benefícios. Também foi levantada a hipótese da distração: ou seja, enquanto a pessoa caminha, mantém distantes os pensamentos relacionados à doença. 


 —  Somos um sistema integrado. Quando as pessoas superam o estado de preguiça e vão fazer o exercício, se sentem melhores, mais dispostas  —  argumenta Drummond. 


Embora os resultados gerais não sejam diferentes, caminhar na rua pode ser psicologicamente mais agradável, especialmente na primavera, diz Drummond. Ainda assim, é preciso ficar atento às irregularidades do solo a fim de evitar lesões. Já na esteira, há a possibilidade de manter o ritmo e controlá-lo melhor. 

Walkability 

O quanto a sua cidade é adequada para caminhar? A resposta é o que pesquisadores chamam de "walkability", que poderia ser traduzido para um bizarro "caminhabilidade", ou ainda, o potencial urbanístico e geográfico que uma cidade tem para fazer a população caminhar. Pesquisas que abordam esse tema já relacionaram essa característica urbana com qualidade de vida e até mesmo com gastos com saúde pública. 


— Há estudos que mostram os milhões investidos nisso e o quanto tu evitas de gastos em saúde pública — diz Tartaruga. 


Para se ter uma noção real disso, uma pesquisa australiana de 2013 mostrou que pessoas que vivem em bairros com melhores condições para caminhada tiveram custo médio hospitalar cerca de 26% a 37% menor do que aqueles moradores de áreas menos propícias à atividade. Isso ocorreu, sobretudo, em razão de um número mais baixo de internações. 


No Brasil, de um modo geral, problemas como pouca acessibilidade e insegurança são fatores que desestimulam as passadas diárias. 


— Tem esse dilema das pessoas que ficam uma hora dentro do carro para se deslocar até a academia, e ao chegarem lá, ficam 50 minutos na esteira — ilustra o professor da UFRGS. 


FONTE:https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2021/10/os-beneficios-da-caminhada-exercicio-acessivel-capaz-de-reduzir-o-risco-de-morte-cku8nywpf007c017fms9f0uwe.html

Para esta doença neurodegenerativa, há grandes avanços na ciência em direção à terapia medicamentosa

 Setembro 18, 2021 

O mundo está realmente cheio de doenças conhecidas e desconhecidas. Na Itália, a maioria das pessoas desenvolve diabetes e câncer. No entanto, existem muitas outras doenças que são menos comuns do que aquelas listadas, para as quais a ciência continua a pesquisar potenciais tratamentos.


Se o tratamento para o diabetes consiste em uma alimentação saudável, fazer exercícios e tomar certos medicamentos, então foram descobertos tratamentos potenciais para a doença de Alzheimer. 

O primeiro refere-se a um estudo realizado por pesquisadores italianos sobre os benefícios da casca de limão para idosos com doença de Alzheimer. O segundo refere-se a um estudo americano sobre a possibilidade de obtenção do primeiro medicamento contra a doença.


Mas há outra doença neurodegenerativa, como a doença de Alzheimer, que afeta uma área do cérebro para a qual ainda não há cura. No entanto, a busca continua.


ESCLEROSE MÚLTIPLA

Já falamos sobre esclerose múltipla neste artigo, no qual focamos nossa atenção nos vários sintomas. Em geral, é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central e causa lesões locais no cerebelo e na medula espinhal.


Ao contrário da doença de Alzheimer, não há perda de memória, mas há maior dificuldade de concentração e confusão.


As pesquisas estão avançando muito para estabelecer um tratamento medicamentoso definitivo, sempre empiricamente dependente do estado da doença. Depois de um estudo ítalo-americano mencionado antes Fundação Veronese Ele fez uma descoberta muito importante.


Para esta doença neurodegenerativa, há grandes avanços na ciência em direção à terapia medicamentosa

O estudo descobriu que a proteína que causa a inflamação pode ser desligada. 

É por isso que há grandes avanços na ciência em direção ao tratamento farmacológico dessa doença neurodegenerativa. A próxima etapa deve ser testar novos medicamentos capazes de atingir a proteína C1q. Por ser uma proteína que causa inflamação, desligá-la limitará os danos causados ​​por doenças.


READ  Perda de peso após 50: Este é o melhor exercício de perda de peso de acordo com a ciência

É como se tivéssemos azia e tomássemos aqueles medicamentos que podem parar a inflamação que está causando a queimação. O princípio será o mesmo. A descoberta empolgante, na verdade, é que essa proteína C1q específica é central para o processo inflamatório, para o qual a esperança de um novo tratamento está sendo acesa.


A proteína foi descoberta com base na ESCLEROSE MÚLTIPLA PROGRESSIVA.

 Ou seja, a versão persistente da doença que piora com o tempo. O estudo, publicado na revista Nature, especifica que há esperança de parar a inflamação por meio de terapia medicamentosa. Só temos que esperar.

FONTE: Setembro 18, 2021 O mundo está realmente cheio de doenças conhecidas e desconhecidas. Na Itália, a maioria das pessoas desenvolve diabetes e câncer. No entanto, existem muitas outras doenças que são menos comuns do que aquelas listadas, para as quais a ciência continua a pesquisar potenciais tratamentos. Se o tratamento para o diabetes consiste em uma alimentação saudável, fazer exercícios e tomar certos medicamentos, então foram descobertos tratamentos potenciais para a doença de Alzheimer. O primeiro refere-se a um estudo realizado por pesquisadores italianos sobre os benefícios da casca de limão para idosos com doença de Alzheimer. O segundo refere-se a um estudo americano sobre a possibilidade de obtenção do primeiro medicamento contra a doença. Mas há outra doença neurodegenerativa, como a doença de Alzheimer, que afeta uma área do cérebro para a qual ainda não há cura. No entanto, a busca continua. esclerose múltipla Já falamos sobre esclerose múltipla neste artigo, no qual focamos nossa atenção nos vários sintomas. Em geral, é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central e causa lesões locais no cerebelo e na medula espinhal. Ao contrário da doença de Alzheimer, não há perda de memória, mas há maior dificuldade de concentração e confusão. As pesquisas estão avançando muito para estabelecer um tratamento medicamentoso definitivo, sempre empiricamente dependente do estado da doença. Depois de um estudo ítalo-americano mencionado antes Fundação Veronese Ele fez uma descoberta muito importante. Para esta doença neurodegenerativa, há grandes avanços na ciência em direção à terapia medicamentosa O estudo descobriu que a proteína que causa a inflamação pode ser desligada. É por isso que há grandes avanços na ciência em direção ao tratamento farmacológico dessa doença neurodegenerativa. A próxima etapa deve ser testar novos medicamentos capazes de atingir a proteína C1q. Por ser uma proteína que causa inflamação, desligá-la limitará os danos causados ​​por doenças. READ Perda de peso após 50: Este é o melhor exercício de perda de peso de acordo com a ciência É como se tivéssemos azia e tomássemos aqueles medicamentos que podem parar a inflamação que está causando a queimação. O princípio será o mesmo. A descoberta empolgante, na verdade, é que essa proteína C1q específica é central para o processo inflamatório, para o qual a esperança de um novo tratamento está sendo acesa. A proteína foi descoberta com base na esclerose múltipla progressiva. Ou seja, a versão persistente da doença que piora com o tempo. O estudo, publicado na revista Nature, especifica que há esperança de parar a inflamação por meio de terapia medicamentosa. Só temos que esperar. 

Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante

 08 de Setembro de 2021 

O pedido foi julgado procedente.

Número do processo: 0702966-34.2021.8.07.0018

Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)


Assunto: Concessão (10252)


Requerente: M. C. S. P. D. S.


Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros


SENTENÇA


M. C. S. P. D. S. ajuizou ação de conhecimento em desfavor de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV/DF, partes qualificadas nos autos, alegando, em síntese, que é portadora de esclerose múltipla há mais de 20 (vinte) anos e em decorrência da gravidade dessa patologia apresenta diversas doenças; que se encontra em avançado estágio de evolução e incapacidade; que sempre dependeu administrativa e financeiramente de seu genitor, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, falecido em 07/09/2020; que se encontra desamparada em razão do óbito de seus genitores e da doença que lhe acomete; que solicitou administrativamente o pagamento de pensão temporária por morte, mas o requerimento foi indeferido sob o argumento de que não foi verificada a invalidez; que o pedido de reconsideração também foi negado; que faz jus à pensão por morte com base no artigo 30-A, II, ‘a’ da Lei Complementar nº 769/2008 e artigo 217, IV da Lei nº 8.112/1990; que a condição de invalidez e dependência econômica já era constatada desde quando seu genitor estava vivo.


Ao final requer a gratuidade de justiça, a concessão de tutela de urgência para determinar o pagamento da pensão por morte, a citação e a procedência do pedido para reconhecer o direito ao recebimento da pensão temporária por morte com o pagamento dos valores desde o requerimento administrativo em 13/11/2020.


A petição inicial veio acompanhada de documentos.


Foram deferidas a gratuidade de justiça e a tutela de urgência (ID 91277309).


O segundo réu, Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV, anexou documentos (ID 92500499), mas não apresentou contestação (ID 95759044).


O primeiro réu, Distrito Federal, apresentou contestação (ID 94551994) argumentando, resumidamente, que a autora não comprovou a condição de invalidez e dependência econômica; que a patologia da autora, por si só, não implica na constatação de invalidez, pois a doença se desenvolve de forma individual em cada caso concreto; que a obrigação de pagar pensão aos familiares ou pessoas vinculadas ao servidor, no caso de sua morte, somente ocorre nos casos previstos em lei.


Com a contestação vieram documentos.


A autora manifestou-se acerca da contestação e documentos (ID 97999127).


Concedida a oportunidade para especificação de provas (ID 98029039), apenas a autora se manifestou para informar não haver outras provas a produzir (ID 98506089).


É o relatório.


Decido.


Incide à hipótese vertente a regra do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por isso que se promove o julgamento antecipado da lide.


Inicialmente analisa-se as questões de ordem processual.


Embora o segundo réu não tenha apresentado contestação, em se tratando de Fazenda Pública e, consequentemente da tutela de direitos indisponíveis, não há que se falar em aplicação do efeito da revelia previsto no artigo 344 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o artigo 345, inciso II.


Além disso, o segundo réu apresentou documentos com informações sobre o requerimento administrativo e o cumprimento da liminar (IDs 92500496, 92500497, 92500498 e 92500499), portanto, serão analisadas as alegações ali apresentadas.


O primeiro réu requereu a dispensa da audiência de conciliação no âmbito dos Juizados Especiais alegando a impossibilidade de conciliar, contudo, não foi observado pelo réu que a presente ação não tramita no Juizado Especial e que a decisão de ID 91277309 já havia dispensado a referida audiência, portanto, nada a prover.


Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e não tendo nenhuma questão de ordem processual pendente, passa-se ao exame do mérito.


Cuida-se de ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário em que a autora pleiteia o recebimento de pensão por morte.


Para fundamentar o seu pleito a autora afirma que era dependente econômica do servidor falecido e faz jus ao benefício por ser inválida.


O réu, por seu turno, sustentou que não restou comprovada a condição de invalidez e a dependência econômica.


Considerando que o genitor da autora era servidor civil distrital aplica-se ao caso as normas da Lei Complementar nº 769/2008, que no artigo 30-A, II, ‘a’, dispõe:


Art. 30-A. São beneficiários da pensão:


II – temporária:


a) o filho ou o enteado até completar vinte e um anos de idade, ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;


O pedido administrativo de pensão foi indeferido porque a junta médica concluiu que a autora não é inválida (ID 91238811 e 91238813), mas não há nenhuma explicação ou fundamentação que esclareça esse entendimento, o que impede saber o motivo pelo qual ela não foi considerada inválida e os dispositivos legais mencionados nos referidos laudos se referem ao procedimento da perícia apenas.


O laudo médico de ID 91238802 atesta que a autora é portadora de esclerose múltipla há mais de 20 (vinte) anos e em razão dessa enfermidade apresenta diversas sequelas e patologias “neurológicas, psiquiátrica e ortopédicas graves, irreversíveis, incapacitantes ao trabalho e a atividades físicas”, que agravaram o seu quadro de saúde e demandam tratamento contínuo.


O referido documento médico descreve o resumo clínico da autora e demonstra os diversos tratamentos aos quais ela se submeteu, inclusive cirúrgico, e ao final atesta que a paciente é incapacitada para trabalhar e prover renda, o que comprova satisfatoriamente que a autora é inválida, pois é incapaz de desenvolver atividade remunerada que lhe garanta o próprio sustento.


No mesmo sentido, o laudo médico de ID 91238801 também comprova o quadro clínico da autora e a sua gravidade.


Ademais, há presunção legal quanto a dependência econômica do filho inválido, estabelecida no artigo 12, IV e § 1º da Lei Complementar nº 769/2008, não tendo o réu se desincumbido do seu ônus probatório.


Assim, considerando que o óbito do servidor ocorreu em 07/09/2020 e que os documentos médicos atestam suficientemente que a patologia da autora é preexistente ao óbito, satisfeitos os requisitos legais para a concessão de pensão por morte, razão pela qual o pedido é procedente.


No que se refere à pretensão para recebimento da pensão desde a data do requerimento, não houve discordância do réu quanto ao termo inicial, e os documentos de IDs 92500499 e 92500497 demonstram que a concessão do benefício se deu a partir de 13/11/2020, como pretendido pela autora, e que houve o pagamento na folha do mês de maio/2021.


Todavia, a autora afirma que não houve o pagamento retroativo (ID 97999127) e o contracheque de maio/2021 (ID 92500498) não demonstra se a quantia descrita se refere a valores retroativos e não há nenhum documento que comprove o pagamento dos valores pleiteados, portanto, a quantia a qual a autora faz jus deverá ser apurada em liquidação de sentença por simples cálculos aritméticos.


No que tange aos encargos moratórios deve ser destacado que houve enorme divergência jurisprudencial com relação à condenação da Fazenda Pública, pois a questão sobre o índice de correção monetária a ser utilizado gerou intensa discussão jurídica, culminando com a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 11.960/2009, neste particular.


Nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.º 4357/DF e 4425 o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com alteração implementada pela Lei nº 11.960/2009, em março de 2013, com relação à atualização monetária.


Porém, a despeito de ter declarado a inconstitucionalidade daqueles dispositivos, dentre inúmeros outros, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu quanto à modulação dos efeitos de sua decisão que o dispositivo legal deve ser aplicado até 25/03/2015 e, por conseguinte, a partir da referida data estabeleceu a substituição do índice de correção monetária pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).


Contudo, o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu que o efeito desta decisão seria apenas para a fase posterior à expedição das requisições de pagamento, pois na fase antecedente prevalece a sistemática da lei declarada inconstitucional, sendo difícil compreender como um determinado índice de correção monetária seja inconstitucional para um período, mas não para outro.


Todavia, o Supremo Tribunal Federal novamente mudou de posicionamento, já que em 20/9/2017 julgou o RE 870947 fixando as seguintes teses: 


1.     O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. 


Assim, denota-se sem muita dificuldade que foi reconhecida a inconstitucionalidade da TR como fator de atualização monetária.


Verifica-se da referida decisão que não ficou estabelecido qual o índice deveria ser utilizado, porém tem-se que deve ser o INPC, índice que melhor reflete a inflação e cuja aplicação foi, posteriormente, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, a incidir a partir do vencimento de cada parcela. 


Quanto aos juros de mora foi reconhecida a constitucionalidade do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997 pela Suprema Corte nesse ponto e, seguindo o mesmo entendimento, o Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo (Tema 905) fixou os seguintes parâmetros para as condenações de natureza previdenciária: sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (STJ. REsp 1495146/MG. REsp 1495144/RS. REsp 1492221/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/02/2018, DJe 20/03/2018, recurso repetitivo).


Ressaltando-se que os juros de mora incidirão a contar da citação, conforme o artigo 405 do Código Civil.


Diante do exposto, deve ser aplicado ao caso os juros de mora com base na remuneração oficial da caderneta de poupança, qual seja, 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento) ou, nos demais casos, 70% (setenta por cento) da meta da taxa Selic ao ano, vigente na data de início do período de rendimento, nos termos do artigo 12 da Lei 8.177/1991, com redação atualizada pela Lei n º 12.703, de 2012.


Com relação à sucumbência incide a norma do § 3º, do artigo 85 do Código de Processo Civil, que estabelece os percentuais a serem fixados sobre o valor da condenação, mas como a sentença não é líquida a fixação será feita apenas por ocasião do cumprimento de sentença, conforme inciso II do § 4º do artigo 85 do referido diploma processual.


Considerando que os honorários advocatícios serão fixados em percentual sobre o valor da condenação não há incidência de encargos moratórios, posto que esses já estão incluídos no débito principal, pois do contrário poderia caracterizar uma dupla cobrança.


Deixo de condenar em custas processuais porque o réu é isento e não houve adiantamento de custas em razão da gratuidade de justiça.


Em face das considerações alinhadas JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar a decisão de ID 91277309 e determinar o estabelecimento do benefício de pensão por morte em favor da autora e condenar o réu ao pagamento dos valores a partir de 13 de novembro de 2020, cuja quantia deverá ser apurada em liquidação de sentença por simples cálculos aritméticos, com correção monetária pelo INPC a partir da data do vencimento de cada parcela e juros de mora com base na remuneração oficial da caderneta de poupança a contar da citação e, de consequência, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.


Em respeito ao princípio da sucumbência condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios cujo percentual será estabelecido após a liquidação de sentença, conforme artigo 85, § 4º, II do mesmo diploma processual.


Sem custas em razão de isenção legal.


Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.


Após o trânsito em julgado aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do interessado, no silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.


BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.


MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA



Juíza de Direito


FONTE:https://www.jornaljurid.com.br/sentencas-de-1o-grau/civil/juiza-mantem-pensao-a-filha-de-servidor-publico-com-doenca-incapacitante-2021-09-08