Publicado em 17/11/2012
OMS calcula mais de 1,2 bilhões de fumantes no mundo.
Hábito de fumar está em queda nos países desenvolvidos, mas em pleno auge nos emergentes.
Representantes de 176 países traçaram as prioridades para o controle do
tabagismo no mundo todo, desde o aumento de preços até o combate do
tráfico ilegal, no fórum bienal antitabaco da Organização Mundial da
Saúde (OMS), concluído neste sábado (17) em Seul.
Após seis dias de intensas sessões, a Conferência das Partes do
Congresso Mundial para o Controle do Tabaco (CMCT) da OMS determinou aos
governos as pautas a seguir na hora de criar políticas para reduzir o
hábito de fumar, em queda nos países desenvolvidos, mas em pleno auge
nos emergentes.
As partes "declaram sua determinação de apoiar regional, nacional e
internacionalmente, iniciativas multisetoriais e coordenadas para o
controle do tabaco", para o que deverão "mobilizar os recursos
financeiros e técnicos necessários", segundo a Declaração de Seul,
adotada hoje ao término do evento.
Um dos principais avanços da Conferência das Partes do CMCT é a
convocação aos governos para endurecer suas políticas fiscais sobre o
tabaco, conforme ressalta Laurent Huber, diretor da Aliança para o
Convênio Marco, entidade que coordena as organizações de apoio ao CMCT.
— Auxiliar os governos para que formulem políticas tributárias
rigorosas, que incluam o aumento de impostos gerais, é a forma mais
direta de reduzir o uso do tabaco.
Os países-membros também declaram "sua determinação de não permitir
interferência alguma da indústria do tabaco para desacelerar ou prevenir
o desenvolvimento e aplicação de medidas de controle" sobre este
produto, segundo a Declaração de Seul.
O protocolo obriga as 176 nações integrantes do CMCT, que representam
90% da população mundial, a estabelecer em cinco anos diversas medidas,
como a implantação de um sistema eficaz de licenças sobre a produção e
distribuição de tabaco, mecanismos de acompanhamento e sanções aos
infratores.
A OMS calcula o número de fumantes no mundo em mais de 1,2 bilhões de
pessoas, aproximadamente um terço da população maior de 15 anos, e
considera que o tabaco causa de forma direta e indireta seis milhões de
mortes anuais.
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