26/04/2013
Sete inquéritos foram instaurados pela Promotoria de
Defesa da Cidadania e do Consumidor esta semana para apurar as faltas
constantes de medicamentos comuns e de alto custo nas unidades de saúde
do Estado.
Na lista estão dezenas de remédios não encontrados há até seis meses
pelos pacientes, principalmente antidepressivos, antipsicóticos e
ansiolíticos. Além de outros não comprados há mais de um ano.
Em uma das portarias editadas (18/2013) para formalizar o início das
investigações, o promotor Alexandre de Matos Guedes cita diversos
medicamentos, alguns populares no tratamento de uma série de doenças.
Entre os não encontrados desde dezembro de 2012 está, por exemplo, o
Carbamazeina, prescrito para paciente com epilepsia, distúrbios
maníaco-depressivos (bipolares), síndrome de abstinência alcoólica,
neuralgia idopática do trigêmio e trigemial em decorrência de Esclerose Múltipla, além de outras.
A cada denúncia recebida, informa o promotor, uma assistente social da
promotoria visita a farmácia do Estado e o departamento de compras da
Secretaria Estadual de Saúde (SES) para confirmar a falta do
medicamento.
Além dos remédios comuns, há os casos de produtos caros, prescritos em
situações mais esporádicas, que mesmo assim também deveriam constar no
estoque. Esse é o caso do Rituximad 600 mg, que custa R$ 9 mil, usado
pela senhora Roseli Pereira Gomes. Ela relata que sofre de uma
enfermidade denominada “linfoma folicular”. A saúde pública não teria
esse medicamento há mais de um ano, desde março de 2012.
O promotor Alexandre Guedes denuncia que há anos o governo do Estado se
mostra incompetente para fazer as comprar de medicamentos. Ele observa
que uma organização social de saúde(OSS) foi contratada para gerenciar a
farmácia, mas a entidade não é responsável pela aquisição, cuja tarefa
permanece com a SES.
Conforme Guedes, o setor vem se mostrando incompetente e ineficiente,
causando prejuízos à saúde da população. “Alguém tem que ser
responsabilizado por isso”, completou, observando que no momento a
responsabilidade não poderia recair sobre o secretário, Mauri Rodrigues
de Lima, que acabou se assumir o cargo. Entretanto, sugere, poderia
substituir os funcionários do setor.
A SES informou, por meio da assessoria de imprensa, que com o objetivo
de solucionar a questão da falta de remédios está aberto um processo de
licitação para uma grande compra de medicamentos.
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