23/01/2013
A paciente não teria condições de custear o medicamento usado no tratamento de Esclerose Múltipla.
Uma moradora de Campinas de 30 anos conseguiu, por meio de ação
judicial, o direito de ter acesso a um novo medicamento usado no
tratamento de Esclerose Múltipla. A cada caixa do remédio Gilenya,
fabricado pelo laboratório Novartis, custa R$ 7 mil. A liminar concedida
pela Justiça de São Paulo obriga a Secretaria Estadual de Saúde a
fornecer o novo medicamento em até 10 dias.
A autora da ação, diagnosticada com a doença, não tem condições de custear o medicamento que não é distribuído pela rede pública de saúde. O remédio é recém comercializado no Brasil e nos Estados Unidos é prescrito desde 2012.
A autora da ação, diagnosticada com a doença, não tem condições de custear o medicamento que não é distribuído pela rede pública de saúde. O remédio é recém comercializado no Brasil e nos Estados Unidos é prescrito desde 2012.
De acordo com Thomás Figueiredo, advogado da paciente, o Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, que concedeu a medida liminar, considerou a relevância do fundamento alegado está demonstrada pelo dever do Estado na assistência à saúde da população, bem como no receituário médico que prescreve a necessidade de utilização do medicamento para o tratamento.
A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo informou que até o presente momento não foi notificada da decisão, mas adiantou que assim que o for, entrará com recurso.
Esclerose múltipla
Segundo estatísticas do Ministério da Saúde, cerca de 24.000 pessoas são acometidas pela doença. Na cidade de São Paulo, o número de casos de Esclerose Múltipla aumentou em cinco vezes de 2002 a 2009. Atualmente, são 15 casos para cada 100 mil habitantes.
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