CÂMERA ANALISA APOSENTADORIA DE PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA SEM PERÍODO DE CARÊNCIA

24/02/2012


A autora explica que a Esclerose Múltipla aumenta progressivamente.


A Câmara analisa proposta que inclui a Esclerose Múltipla no rol de doenças que possibilitam a concessão imediata, sem período de carência, do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez aos portadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social. A medida está prevista no Projeto de Lei 3113/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

A Esclerose Múltipla é uma doença neurológica crônica que leva à destruição das chamadas bainhas de mielina, que recobrem e isolam as fibras nervosas. O resultado é uma piora geral no estado de saúde, com fraqueza muscular, rigidez e dores nas articulações, e falta de coordenação motora. Em alguns casos, a doença pode levar a insuficiência respiratória, incontinência ou retenção urinárias, alterações visuais graves, perda de audição, depressão e impotência.

A Esclerose Múltipla é, até o momento, irreversível, incapacitando o portador à medida que avança. Além da dificuldade para se locomover, o doente pode perder a autonomia para comer, falar, mexer as mãos e ficar de pé por muito tempo, pois a doença pode afetar toda a musculatura.

A Lei 8.213/91 já descarta a necessidade do cumprimento do período de carência para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez nos casos de algumas doenças, como Aids, tuberculose, hanseníase, doença de Parkinson, paralisia irreversível e cardiopatia grave. “Quase todas essas doenças são de lento desenvolvimento e apresentam quadro progressivo, como é o caso da Esclerose Múltipla”, comparou Sandra Rosado.


Tramitação

O projeto ainda não foi distribuído às comissões da Câmara.

2 comentários:

Alexandre Seixas disse...

André este é um serviço fantástico para nos deixar informados sobre o que os políticos estão fazendo por nós.

Vamos torcer para esta e o PL 29402011 sejam aprovados.

André Ponce disse...

Verdade Alexandre,vamos torcer para que passe esse projeto,evitará muitos problemas para muitos portadores que ficam meses,ou anos tentando se aposentar,passando por vários peritos,muitas exigências,se estressando.

Abraço.