DEFICIENTES RECLAMAM DO PRAZO PARA RETIRAR CREDENCIAL EM SÃO JOSÉ

Atualizado em: 19h30min - 05/05/2011



Deficientes reclamam do prazo para retirar credencial em São José
Benefício é concedido para estacionar em vagas preferenciais ou usar o transporte público de graça. Veja como fazer o pedido
Credito: Reprodução / Rede Vanguarda Deficientes que precisam da credencial para estacionar em São José dos Campos ou usar o transporte público de graça precisam ficar atentos aos prazos de renovação. O problema é que quem tem deficiência permanente reclama do período estipulado pela prefeitura.

A Esclerose Múltipla impede o movimento das pernas do aposentado Vanderley Martins há nove anos. Desde então, o filho é quem o leva a todos os lugares. O cartão de portador de necessidades especiais permite estacionar nas vagas preferenciais, mas quando foi renovar o cadastro voltou cheio de dúvidas.

A principal reclamação foi ter que provar que depois de um ano continua com a deficiência, considerada incurável pelos médicos. “Isso traz um transtorno principalmente pela condição que não é fácil de vir até o local e depois ir atrás de toda essa documentação para fazer uma renovação”, reclamou Vanderley.

Antes de 2008, para estacionar nessas vagas, os deficientes só precisavam ter um adesivo colado no carro. Para evitar fraudes, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o motorista tivesse um cadastro e identificação. E seria o município o responsável pelas regras para emissão desse documento.

Em São José dos Campos ficou acertado assim: o interessado deve comprovar residência na cidade, apresentar laudo médico com descrição da doença, CPF, RG e carteira de habilitação, caso seja o motorista. Além de fazer perícia para comprovar a deficiência. O prazo de renovação do cadastro é de três anos para doenças permanentes e um ano para temporárias.

Credito: Reprodução / Rede Vanguarda As mesmas regras valem para quem quer tirar a carteirinha de isento para o transporte público. Como explica a diretora de transporte público, Dolores Moreno Pino. “Às vezes outra pessoa pode estar utilizando esse beneficio ou há o falecimento da pessoa. Então, eles têm que se apresentar para dizer que está tudo bem e que são eles que realmente utilizam”.

Já o caso de Vanderley foi uma exceção, segundo a secretária. “No início, algumas credenciais foram emitidas com validade de um ano. Mas, agora, ele já renovou a credencial dele e só daqui a três anos que ele deve voltar com o laudo médico e a documentação pessoal”, reiterou Dolores.

O pedido e a renovação são feitos no posto do "Acesso Livre", na Rodoviária Velha, que fica na Praça dos Expedicionários, no centro da cidade.
 

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