9 mar, 2021
VEJAVÍDEO.
É bom estar ciente de que nem todos os contribuintes são obrigados a pagar, pois uma parcela são isentos. Por isso, separamos para você uma lista de condições necessárias para a declaração.
Se você, contribuinte, não se enquadra em nenhuma das situações abaixo, não será obrigado a declarar o IR 2021.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2021?
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020.
Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil em 2020;
Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, mercado futuro ou assemelhados;
Quem teve receita em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural em 2020;
Teve receita em atividade rural superior a R$ 142.798,50/ano ou pretenda pensar prejuízos de anos anteriormente no lucro auferido em 2020;
Quem passou para a condição de residente no Brasil em 2020;
Quem recebeu Auxílio Emergencial em 2020 junto com rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.847,76.
Doenças graves
Os valores recebidos de aposentadoria ou pensão para portadoras de doenças graves também são isentos de imposto de renda.
Contudo, é bom ressaltar que se estas pessoas receberem outros rendimentos, estes serão tributáveis normalmente, de acordo com a lista anterior.
Lista de doenças graves
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira (inclusive monocular)
Contaminação por Radiação
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Espondiloartrose Anquilosante
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Hanseníase
Nefropatia Grave
Hepatopatia Grave
Neoplasia Maligna
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids)
Tuberculose Ativa
Um laudo pericial comprovando a doença deve ser omitido caso o contribuinte se enquadre na condição de isento.
Idade
Aposentados e pensionistas com idade superior aos 65 anos que tiveram renda mensal inferior a R$ 3.807,96 em 2020, estão isentos de declaração do Imposto de Renda 2021.
Mas, assim como no caso de doenças graves, somente os rendimentos provenientes de pensão e aposentadoria são enquadrados nesse benefício. Os demais rendimentos, se houver, deverão ser declarados se estiverem em uma das condições listadas acima.
Como declarar a isenção
A declaração de isenção do Imposto de Renda 2021 não é obrigatória, porém, evita que os dados do contribuinte caiam na malha fina ou gerem dúvidas.
Para ter acesso ao formulário é necessário acessar a página da Receita Federal e procurar pela opção “DAI” (Declaração Anual de Isento).
Veja o modelo abaixo:
Declaração de isenção do Imposto de Renda
FONTE:https://www.afolhahoje.com/imposto-de-renda-2021-tenho-que-declarar/
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