Concursos públicos no topo das reclamações

Matéria publicada em: 07/06/2010

RIO - A ideia de estabilidade de emprego e um bom salário tem levado mais brasileiros a buscarem a carreira pública. No entanto, a grande quantidade de concursos, muitas vezes preparados às pressas, têm causado inúmeros problemas, fazendo com que os candidatos recorram à Justiça. Levantamento do Ministério Público do Estado do Rio mostra que os concursos públicos estão em primeiro lugar na lista de reclamações à Ouvidoria. Em cinco anos, foram 100 mil registros em todo o estado, dos quais 9.106 são referentes a concurso. Ou seja, 9,12% do total.

Nos últimos doze meses, também cresceu, de modo assustador, a quantidade de denúncias dirigidas à Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) envolvendo os concursos públicos. São inúmeros e-mails por dia dos candidatos denunciando irregularidades nos editais.

As queixas mais comuns

-Cerca de 95% dos emails recebidos pela entidade são de denúncias e "aberrações" cometidas pelas bancas examinadoras - afirma o presidente da entidade, o professor Ernani Pimentel, acrescentando ainda, que o problema se agravou por causa do aumento no volume de concursos nos últimos cinco anos e no número de inscrições que é da ordem de 12 milhões por ano.

- As bancas não estão dando conta da grande demanda de concursos, o que prejudica o andamento dos certames e abre brechas para irregularidades - completa.

Paulo Estrella, diretor da Academia do Concurso, se surpreendeu com o volume de reclamações, mas, após refletir melhor, viu que o percentual era mais do que o esperado, levando-se em conta que cada candidato a uma vaga no serviço público coloca sobre essa seleção a sua vida e investe tudo que pode nela.

- Quando algo dá errado, esse candidato se sente muito mais injustiçado. Perdeu a oportunidade da sua vida depois de investir dinheiro e tempo se preparando. Com isso, o candidato terá muito mais ímpeto de levar adiante uma denúncia ou reclamação do que qualquer outro tipo de consumidor.

Estrella não acredita, no entanto, que esse ranking seja proporcional ao volume de problemas, mas sim ao peso que tem na vida do candidato. Segundo ele, concursos muito procurados, como o da Caixa Econômica, por exemplo, têm mais chances de apresentar problemas pela dificuldade de operacionalização do processo.

- Quanto maior o concurso, maiores serão as chances de encontrarmos candidatos que se ressintam de algo e que fazem reclamações. Na visão desse candidato, vidas foram negligenciadas quando há algum problema que o impeça de fazer as provas, por exemplo.

Para Carlos Eduardo Guerra, especialista em concurso e ex-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), apesar de os concursos estarem no topo do ranking ser algo impressionante, é importante salientar que é pequeno, percentualmente, o número de reclamações em relação ao quantitativo de candidatos e vagas.

Carol Machay, 30 anos, foi uma das atingidas. Ela passou em 1º lugar no concurso para a Casa da Moeda, mas não foi chamada. O concurso, realizado em 2005, tinha validade de dois anos e foi prorrogado por mais dois. Passado os quatro anos, o prazo expirou e Carol ficou sem a vaga. No entanto, ela não entrou na Justiça, pois a seleção era para cadastro de reserva:

- Não adiantava, pois mandado de segurança não se aplica aos casos de cadastro de reserva, somente para vagas efetivas.

Jorge Ruas, ex-sargento do Exército, foi impedido de fazer a prova para a Polícia Rodoviária Federal, em 2009, por não constar da lista de candidatos escalados para a Universidade Gama Filho, na Zona Norte. Jorge afirma ter recebido uma mensagem pelo celular confirmando o local, mas, ao chegar à universidade, ninguém da organização sabia dizer onde seria a prova. Pela internet, verificou-se que seu nome constava de outra lista, em uma outra unidade. Depois de muita confusão, Ruas e um grupo de candidatos foram levados para uma sala onde supostamente iriam prestar o exame.

- Depois de duas horas, uma pessoa finalmente apareceu para aplicar a prova. Mas não havia nenhuma segurança, pois nem a prova, nem o cartão-resposta, tinham qualquer identificação. Quem garante que o material seria corrigido? O mais provável era que fosse jogado fora.

Diante da situação, novo tumulto e a maioria se recusou a fazer a prova. No fim, todos foram levados para uma unidade da Polícia Federal. O concurso foi suspenso por determinação do Ministério Público Federal, mas até agora há um impasse na Justiça.

- Alguns candidatos, como é o meu caso, entraram com uma notícia-crime, outros procuraram advogado e o Ministério Público. Continuamos aguardando uma solução. É revoltante, nem o dinheiro da taxa de inscrição nos devolveram. Queremos transparência, justiça por parte da Justiça. Não posso ser omisso e não me calo diante das irregularidades - afirma Ruas.

Tyfany Fiks também foi uma das vítimas dos erros dos concursos. Ela se inscreveu para o concurso da Guarda Municipal, que previa vagas para pessoas com deficiência física.

- Eram 50 vagas para deficiente, passei em quarto lugar - lembra Tyfany, diagnosticada com esclerose múltipla aos 14 anos, e que não foi convocada sob a alegação de que não era considerada portadora de deficiência. Com base na Lei 40.950, de 2008, que reconhece como portador de deficiência portadores de doença degenerativa ou crônicas, como é o caso da esclerose múltipla, Tyfany provou que se encaixava nas regras do edital. A organização do concurso reconheceu o erro e ficou de chamá-la para ser avaliada por uma junta médica por telefone. Mas isso não aconteceu. A convocação foi feita via internet, e ela acabou perdendo o prazo e a vaga. Agora, Tifany está entrando na Justiça com um processo por danos morais.  

FONTE: http://oglobo.globo.com/economia/boachance/mat/2010/06/04/concursos-publicos-no-topo-das-reclamacoes-916791835.asp