Como adquirir um carro para pessoas com deficiência (PCD), quais são os documentos, como é o processo para conseguir o desconto no veículo?
Carros para PDC chegam a 25% de desconto, como identificar se você tem direito a um super carro com um baita desconto?
Parece mágica, mas não é.
Trata-se de um direito que muitos motoristas ainda nem sabem que podem recorrer, se é o seu caso ou de algum familiar, acompanhe esta matéria que vamos falar o passo-a-passo com todas as dicas que você precisa saber na hora de exigir seus direitos.
Primeiro, é preciso ter muita paciência para conquistar seu primeiro veículo nestas condições, afinal, é quase um ano de espera pelo carro novo.
Há os que digam que vale muito a pena, já que os descontos podem somar um quarto do valor final do veículo.
Há mais vantagens do que a grana, também são veículos que além da isenção de IPI e ICMS, tem isenção de IPVA e rodízio municipal no caso da cidade de São Paulo, por exemplo.
Casos de veículos para PNE (portadores de necessidades especiais) é bem extensa, diria até que é bem maior do que podemos imaginar.
Pessoas com síndrome de Down, mal de Parkinson, nanismo, próteses internas e externas, escoliose acentuada, neuropatias diabéticas, hepatite C, HIV positivo e mais algumas dificuldades que vou enumerar durante o texto.
Para os portadores de doenças ou deficiências severas, aquelas que impossibilitam a condução, os portadores de necessidades especiais podem apresentar representantes legais, que passam a ter o direto ao desconto.
Porém, saiba que no Brasil há limitações, por exemplo: para isenção total o veículo deverá ser fabricado no país e tem como valor limite de 70 mil reais, acima deste valor, somente o IPI será descontado do valor do veículo (mas, mesmo assim, o abatimento pode ser um bom negócio).
Vale ressaltar que picapes ficam de fora.
Após o deferimento do pedido PNE o portador deverá comprar o veículo em até 270 dias, é um prazo legal e inflexível.
O comprador deverá ficar pelo menos dois anos com o carro adquirido com descontos legais.
Há um limite de potência de 129 cv para compradores nestas condições para que ele tenha IPI, ICMS e IOF isentos.
Quem pode tirar um carro com descontos no Brasil?
Pessoas com ausência ou má formação de membros, tais como: nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada parcial da mama), amputação ou encurtamento de membros.
Pessoas com problemas de coluna (graves ou crônicos), tais como: escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco.
Pessoas que tenham doenças que afetem braços e ombros, tais como: túnel do escarpo, bursites, tendinite e manguito do rotador.
Pessoas que tenham doenças neurológicas ou degenerativas, tais como: mal de Parkinson, sindrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, ESCLEROSE MÚLTIPLA, usuário de talidomida e ostomia.
Portadores de patologias como: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, portadores de câncer, cardiopatias e linfomas.
Pessoas que tenham paralisias, exemplo: triplegia, triparesia, monoplegia, paraplegia, tetraplegia, tetraplegia, hemiplegia.
Pessoas com problemas em nervos e ossos, tais como: artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomelite.
Pessoas com dificuldades visuais: acuidade visual menor que 20/200 (indice Snellen) No melhor olho, campo de visão menor que 20º ou ambos.
Depois de você identificar em qual tipo de necessidade você ou a pessoa que vai recorrer aos direitos se enquadra, o que deverá ser feito?
Como adquirir as isenções de taxas para veículos PCD?
Primeiramente você deverá tirar ou fazer as alterações no documento de habilitação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sendo classificado como portador de necessidades especias.
Em seguida deverá procurar o Detran para a perícia médica e, ainda depois, uma autoescola.
Falando em isenção de IPI: a pessoa ou seu representante legal deverá procurar a Receita Federal apresentando os documentos e laudos médicos necessários requisitando a isenção do IPI.
O formulário segue disponível no site da Receita Federal.
Depois destes passos estarem concluídos e ok, partimos para a escolha do seu modelo.
Você deverá ir às lojas e definir um modelo zero-quilômetro com fabricação nacional com preço de até 70.000, lembra-se? Disse ali em cima.
Mas ressaltando que estas condições são para isenção total de IPI, no caso do veículo escolhido ser de valor superior, o IPI será descontado.
Em seguida, você deverá providenciar uma carta para entrada do ICMS.
Depois que escolher o seu carro (abaixo de 70 mil), o próximo passo é requerer a isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado, isso se faz por meio de uma carta disponibilizada pela loja, detentora do seu futuro carro.
Pronto, o seu carro poderá ser adquirido.
(Achou simples também? – não né, completamente burocrático, mas foco no seu desconto!)
Agora é a última parte:
Como fazemos com o IPVA e rodízio de placas citado acima neste texto?
Vamos às respostas.
Após fechar o negócio e comprar seu carro, você precisará ir ao Detran. Seu documento receberá o status de intransferível, com a validade de dois anos após a compra.
Nesta fase são feitas as isenções do IPVA e rodízio, caso seja do município de São Paulo. Inclusive seu cartão de estacionamento em vagas de deficiente, acontece no fim deste processo.
Alguns dos principais modelos com isenção são: Chevrolet Onix, Jeep Renegade, Toyota Etios sedã, Audi A3 sedã, Honda HR-V, Toyota Corolla e Hyundai Creta.
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