MPE COBRA MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM FIBROSE CÍSTICA E ESCLEROSE MÚLTIPLA

05/09/2012

Da Redação


Cerca de 48 pacientes, que dependem de medicamentos e suplementos para tratamento de Fibrose Cística em Mato Grosso, estão há cinco meses sem atendimento. O fato já chegou ao conhecimento do Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá, que nesta terça-feira (04.09) requereu ao Poder Judiciário o desarquivamento de um processo, com sentença transitada em julgado, que garante o fornecimento dos medicamentos indispensáveis ao tratamento.

“Em total descumprimento à ordem judicial, estabelecida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o Estado de Mato Grosso não vem procedendo, de forma regular, ao fornecimento de medicamentos aos pacientes de Fibrose Cística. Além da afronta à dignidade da Justiça e ao direito dos jurisdicionados, esta situação causa sério desprestígio ao Poder Judiciário”, ressaltou o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes.

Segundo ele, foi requerido ao Poder Judiciário que intime o Estado a cumprir a obrigação estabelecida na sentença judicial no prazo de cinco dias, sob pena de ter que arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 250,00. “Essa multa deverá ser custeada pelo secretário de Estado de Saúde, que é a autoridade responsável pelo cumprimento da determinação”, ressaltou.

INQUÉRITO: Nesta terça-feira, a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá também instaurou inquérito civil para apurar notícias que apontam a existência de deficiências da farmácia de alto custo do governo em relação ao tratamento de pacientes de Esclerose Múltipla. 

Recebemos a informação de que pacientes com Esclerose Múltipla estão tendo dificuldade para receber o medicamento, que estaria em falta na farmácia de alto custo. Vamos colher as informações necessárias e requisitar os documentos técnicos para adoção das medidas adequadas”, explicou o promotor de Justiça.

Segundo Guedes, o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS) e a Secretaria de Estado de Saúde serão notificados para prestarem esclarecimentos ao Ministério Público.

FONTE:http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=404711

3 comentários:

André Ponce disse...

Que absurdo,,

MAJU disse...

André, por coincidência, fui fazer meu recadastro e na Farmácia que recebo o Rebif 44, estava em falta, como nos outros Estados; nesses dois anos e meio, nos quais comecei o meu tratamento para EM, nunca tinha faltado. Fiquei desesperada...estou sem medicação!Sofia

André Ponce disse...

Que coisa séria Sofia!!

Se tiveres Face me add que veremos como resolver isso ok?

Abraço!

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