03/05/2012
Técnica será aplicada para tratar depressões, alucinações e planejamento de neurocirurgias.
Procedimento pode ser realizado somente por médicos.
A técnica de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial — aplicação de ondas eletromagnéticas no cérebro — passa a ser cientificamente válida para uso nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a técnica de como ato privativo do médico.
De acordo com o vice-presidente do CFM, o psiquiatra Emmanuel Fortes, a EMT representa um avanço no tratamento desses distúrbios. A EMT difere de métodos tradicionais, como o eletrochoque, principalmente por não apresentar efeitos colaterais sobre a memória.
De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio, a prescrição deve ser antecedida de registros no prontuário do paciente e de entrevista contendo identificação, queixas dos principais sintomas, história da doença atual, história pessoal, história familiar, social e ocupacional, exame físico, exame mental, conclusões com diagnóstico e justificativa da prescrição.
A estimulação magnética teve aprovação do órgão governamental americano Food and Drug Administration (FDA) para o tratamento de depressões e para o planejamento de neurocirurgias em 7 de outubro de 2008. No Brasil, a pesquisa para o reconhecimento da técnica foi realizada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com a resolução do CFM, a Estimulação Magnética Transcraniana profunda — cujos pulsos eletromagnéticos ocorrem em alta corrente —, por carecer ainda de definição dos limites de seu emprego e de critérios de segurança, deve continuar sendo um ato médico experimental.
Para indicações além das mencionadas, a EMT superficial também deve continuar como procedimento experimental, por falta de dados que comprovem sua validade.
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